Aquisição de Manuais Digitais, bens e serviços conexos

Anúncio de concurso (2026-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Manuais Digitais, bens e serviços conexos
Número de referência: CP1/2026
Breve descrição: Aquisição de Manuais Digitais, bens e serviços conexos
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Pacote de software para ensino 📦
Valor estimado sem IVA: 222566.61 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 5.º ano
Valor estimado sem IVA: 78 400 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 1 5.º ano
Cidade: Freguesia de Santo António - Funchal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração
Data de início: 2026-07-06 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 6.º ano
Valor estimado sem IVA: 31394.58 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2 6.º ano
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3 7.º ano
Valor estimado sem IVA: 37092.4 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3 7.º ano
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 4 8.º ano
Valor estimado sem IVA: 37161.15 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 4 8.º ano
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LOTE 5 9.º ano
Valor estimado sem IVA: 38518.48 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 5 9.º ano
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não se aplica.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes do Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As constantes no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras
Número de registo nacional: 671001264
Departamento: Vítor Manuel Correia Gomes
Endereço postal: Rua Quinta Josefina, 1
Código postal: 9020-321
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Vítor Manuel Correia Gomes
Correio electrónico: eb23santonio@edu.madeira.gov.pt 📧
Telefone: 291709390 📞
URL: https://escoladigital.madeira.gov.pt/ebsantonio/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5OTcwMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 103-372371 (2026-05-29)