Aquisição de Leite Escolar 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Leite Escolar 2026/2027
Número de referência: 071/DCP/2026
Breve descrição:
“Aquisição de Leite Escolar 2026/2027”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Lacticínios 📦
Valor estimado sem IVA: 181 610 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1 Leite escolar ao abrigo do Regime Escolar (Regulamento (EU) n.º 2017/39)
Valor estimado sem IVA: 27241.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 1 Leite escolar ao abrigo do Regime Escolar (Regulamento (EU) n.º 2017/39)”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Lacticínios 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360”
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
Objetivo social promovido: Condições de trabalho justas
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2 Distribuição adicional de leite
Valor estimado sem IVA: 154368.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“LOTE 2 Distribuição adicional de leite”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“O presente concurso tem por objeto principal o fornecimento de leite no Pré-escolar e 1.º ciclo, durante o ano letivo 2026/2027, de acordo com os seguintes...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-05 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As quantias devidas pelo Município de Alcobaça devem ser pagas no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O contrato entra em vigor após adjudicação e mantém-se em vigor nos seguintes termos por lote: LOTE 1 – Leite escolar ao abrigo do Regime Escolar...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Alcobaça
Número de registo nacional: 506874249
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça João de Deus Ramos
Código postal: 2461-501
Cidade postal: Alcobaça
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-alcobaca.pt 📧
Telefone: 262580800 📞
Fax: 262580850 📠
URL: http://www.cm-alcobaca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MDY5Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Alcobaça
Número de registo nacional: 506874249
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça João de Deus Ramos
Código postal: 2461-501
Cidade postal: Alcobaça
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Correio electrónico: geral@cm-alcobaca.pt 📧
Telefone: 262580800 📞
Fax: 262580850 📠
URL: http://www.cm-alcobaca.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias a contar da respetiva notificação”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 089-317525 (2026-05-06)