Aquisição de Inertes
Município da Horta
Aquisição de Inertes
Prazo de entregaDeadline 2026-07-22
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-06-23 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Inertes
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de Inertes
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Brita para construção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 68 550 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Horta
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Horta
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Águas, Equipamentos Municipais e Sustentabilidade Ambiental
Endereço postal: Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal
Código postal: 9900-141
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Águas, Equipamentos Municipais e Sustentabilidade Ambiental
Correio electrónico: geral@cmhorta.pt 📧
Telefone: 292202000 📞
Fax: 292293990 📠
URL: https://www.cmhorta.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwOTY5Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias consecutivos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 120-435836 (2026-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Inertes
Número de referência:
CPI/6/2026
Breve descrição: Aquisição de Inertes
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Brita para construção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 68 550 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/6/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Horta
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
As que constam nas peças do procedimento e que podem ser consultadas nesta plataforma eletrónica.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
1. Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 dias após a entrega das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação a que se referem. 2. Nenhum pagamento pode ser efetuado antes de o contrato ser publicitado, nos termos do previsto no artigo 127.º do CCP. 3. Não são efetuados adiantamentos ao cocontratante. 4. Em caso de discordância por parte do contraente público quanto aos valores indicados nas faturas, deve este comunicar ao cocontratante, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando este obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova fatura corrigida.
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Condições de execução do contrato:
No caso de incumprimento do prazo de entrega, por causa imputável ao cocontratante, poderá o Município aplicar uma penalidade calculada de acordo com a seguinte fórmula: P = V*A/1000 sendo que: P = montante da penalidade V = valor do bem em atraso A = número de dias em atraso
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Horta
Número de registo nacional:
512073821
Departamento: Divisão de Águas, Equipamentos Municipais e Sustentabilidade Ambiental
Endereço postal: Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal
Código postal: 9900-141
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Águas, Equipamentos Municipais e Sustentabilidade Ambiental
Correio electrónico: geral@cmhorta.pt 📧
Telefone: 292202000 📞
Fax: 292293990 📠
URL: https://www.cmhorta.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwOTY5Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias consecutivos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 120-435836 (2026-06-23)
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