Aquisição de equipamentos para ERPI e RAI, ao abrigo da Candidatura PRR, por lotes, Aviso n.º 16/C03-i01/2025— Proposta de abertura de Concurso Público com publicidade Internacional

Anúncio de concurso (2026-06-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de equipamentos para ERPI e RAI, ao abrigo da Candidatura PRR, por lotes, Aviso n.º 16/C03-i01/2025— Proposta de abertura de Concurso Público com publicidade Internacional
Número de referência: 68/F/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza 📦
Valor estimado sem IVA: 381293.98 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 -
Valor estimado sem IVA: 148035.83 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 -
Produtos/serviços: Máquinas industriais 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 15 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 Informática e eletrodomésticos
Valor estimado sem IVA: 44417.15 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 Informática e eletrodomésticos
Produtos/serviços: Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 Mobiliário
Valor estimado sem IVA: 171539.98 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 Mobiliário
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 Equipamentos de Limpeza.
Valor estimado sem IVA: 17301.02 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 Equipamentos de Limpeza.
Produtos/serviços: Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software) 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Em conformidade com as peças do procedimento.
Procedimento acelerado: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Em conformidade com as peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Em conformidade com as peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Paços de Ferreira
Número de registo nacional: 502173297
Departamento: Município de Paços de Ferreira
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 4590-527
Cidade postal: Paços de Ferreira
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Paços de Ferreira
Correio electrónico: geral@cmpacosdeferreira.pt 📧
Telefone: 255860700 📞
Fax: 255860734 📠
URL: https://www.cm-pacosdeferreira.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNjUxNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Previsto no Programa de procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 109-394525 (2026-06-05)