Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR

Anúncio de concurso (2026-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR
Número de referência: 32/ANEPC/2026
Breve descrição:
“Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 32/ANEPC/2026
Valor estimado sem IVA: 500 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de equipamentos de desobstrução em edifícios, para a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 90 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Nos termos previstos alínea a) n.º 1 artigo 20º CCP - PRR”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“nos termos do CCP”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Projeto cofinanciado pelo PT- PRR”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Nos termos previstos no caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo nacional: 600082490
Endereço postal: Av. Do Forte
Código postal: 2794-112
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@prociv.pt 📧
Telefone: 214247100 📞
Fax: 214247180 📠
URL: https://www.prociv.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T1RUK1JmT1RPZGN2czNiZ2pZSERKcXQxcVgxSVBKRlgzTDZ3UkcxWDdpcHNCNVVtYk5NbnFBUmk0SWVFbUtuWTVNL05TT0gxUlBma0JpVzhtTW9xc0E9PW4zYTha 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo nacional: 600082490
Endereço postal: Av. Do Forte
Código postal: 2794-112
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@prociv.pt 📧
Telefone: 214247100 📞
Fax: 214247180 📠
URL: https://www.prociv.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 089-317010 (2026-05-06)