Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo
Município da Horta
1. O presente Programa visa a celebração do contrato referente à AQUISIÇÃO DE EMULSÃO BETUMINOSA ECM-2 E DE BETUME 160/220, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTINUO, de acordo com as especificidades e características técnicas definidas no Caderno de Encargos. 2. Os bens objeto do presente concurso são classificados com o código 44113610 Betumes, de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, publicado no JOUE n.º L 74, de 15 de março de 2008.
Prazo de entregaDeadline 2026-07-25
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma dos Açores › Região Autónoma dos Açores
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-06-23 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Betume 📦
Valor estimado sem IVA: 90 992 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Horta
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2026-08-15 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes nas peças do procedimento aqui disponibilizadas.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Horta
Número de registo nacional:
Departamento: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Endereço postal: Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal
Código postal: 9900-141
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Correio electrónico: geral@cmhorta.pt 📧
Telefone: 292202000 📞
Fax: 292293990 📠
URL: https://www.cmhorta.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTEwMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias consecutivos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 120-434415 (2026-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Emulsão Betuminosa ECM-2 e de Betume 160/220, em Regime de Fornecimento Contínuo
Número de referência:
CPI/7/2026
Breve descrição:
1. O presente Programa visa a celebração do contrato referente à AQUISIÇÃO DE EMULSÃO BETUMINOSA ECM-2 E DE BETUME 160/220, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTINUO, de acordo com as especificidades e características técnicas definidas no Caderno de Encargos.
2. Os bens objeto do presente concurso são classificados com o código 44113610 Betumes, de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, publicado no JOUE n.º L 74, de 15 de março de 2008.
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Produtos/serviços: Betume 📦
Valor estimado sem IVA: 90 992 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI/7/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Horta
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração
Data de início: 2026-08-15 📅
Data final: 2026-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
As constantes nas peças do procedimento e que podem ser consultadas na plataforma acingov.pt.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As constantes nas peças do procedimento aqui disponibilizadas.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
No caso de incumprimento do prazo de entrega, por causa imputável ao cocontratante, poderá o Município aplicar uma penalidade calculada de acordo com a seguinte fórmula: P = V*A/1000 sendo que: P = montante da penalidade V = valor do bem em atraso A = número de dias em atraso
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Horta
Número de registo nacional:
512073821
Departamento: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Endereço postal: Paços do Concelho da Horta, Edifício da Câmara Municipal
Código postal: 9900-141
Cidade postal: Horta
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Urbanismo e Obras Municipais
Correio electrónico: geral@cmhorta.pt 📧
Telefone: 292202000 📞
Fax: 292293990 📠
URL: https://www.cmhorta.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTEwMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias consecutivos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-25+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 120-434415 (2026-06-23)
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