Aquisição de elementos decorativos e serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de Iluminação de Natal para os anos 2026 e 2027

Anúncio de concurso (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de elementos decorativos e serviços de aluguer, montagem, manutenção e desmontagem de Iluminação de Natal para os anos 2026 e 2027
Número de referência: CPI/5/2026 (Proc. n.º 119/26)
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de iluminação natural e artificial 📦
Valor estimado sem IVA: 552 480 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: CPI/5/2026 (Proc. n.º 119/26)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Artigos diversos de decoração 📦
Cidade: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oliveira de Azeméis
Número de registo nacional: 506302970
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Rua Bento Carqueja, 85
Código postal: 3720-214
Cidade postal: Oliveira de Azeméis
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: geral@cm-oaz.pt 📧
Telefone: 256600600 📞
Fax: 256600626 📠
URL: https://www.cm-oaz.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyOTM5Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-579835 (2026-08-19)