aquisição de economato, contracapas, caixas de arquivo e papel cores, para a DGAJ e para os tribunais de primeira instância e Tribunais Administrativos e Fiscais, em Portugal Continental, e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

Anúncio de concurso (2026-10-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: aquisição de economato, contracapas, caixas de arquivo e papel cores, para a DGAJ e para os tribunais de primeira instância e Tribunais Administrativos e Fiscais, em Portugal Continental, e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Número de referência: CPI/175/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento e material de escritório diverso 📦
Valor estimado sem IVA: 811465.81 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Economato
Valor estimado sem IVA: 337455.17 EUR 💰
Descrição do concurso: Economato
Cidade: todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Contracapas
Valor estimado sem IVA: 451105.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Contracapas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Caixas de arquivo
Valor estimado sem IVA: 10905.44 EUR 💰
Descrição do concurso: Caixas de arquivo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Papel cores
Valor estimado sem IVA: 12 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Papel cores
Produtos/serviços: Papel termográfico 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Papel termográfico 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As constantes das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-19 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As do caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As do caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral da Administração da Justiça
Número de registo nacional: 600072525
Departamento: Divisão de Contratação Pública
Endereço postal: Av. D. João II, 1,08,01 D/E, Ed. H - Piso 0, 9 - 14
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública
Correio electrónico: correio@dgaj.mj.pt 📧
Telefone: 2179062001 📞
Fax: 211545100 📠
URL: https://www.dgaj.mj.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMjUzOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 205-732165 (2026-10-20)