Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027

A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

Aquisição de combustível rodoviário em postos públicos para veículos e equipamentos ao serviço da A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., bem como o fornecimento de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques das Unidades do Sistema de Transferência, Triagem, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Região Autónoma da Madeira, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes:
- Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-02-21. O concurso foi publicado em 2024-01-19.

Quem?

• A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.

O quê?

• Combustíveis › Petróleo e destilados

Onde?

• Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira

Histórico de aquisições

Data	Documento
2024-01-19	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2024-01-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Petróleo e destilados
Número de referência: 08.0693
Breve descrição:

Aquisição de combustível rodoviário em postos públicos para veículos e equipamentos ao serviço da A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., bem como o fornecimento de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques das Unidades do Sistema de Transferência, Triagem, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Região Autónoma da Madeira, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes: - Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público; - Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento ao público; - Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público; - Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público; - Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento ao público; - Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público; - Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público; - Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).

Breve descrição

Aquisição de combustível rodoviário em postos públicos para veículos e equipamentos ao serviço da A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., bem como o fornecimento de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques das Unidades do Sistema de Transferência, Triagem, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Região Autónoma da Madeira, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes:

- Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Petróleo e destilados 📦
Código CPV adicional: Petróleo e destilados 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Misto

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 - 150
Código postal: 9000-082
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: http://www.arm.pt 🌏
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Telefone: +351 291201020 📞
Fax: +351 291201021 📠
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-19 📅
Prazo de apresentação: 2024-02-21 📅
Data de publicação: 2024-01-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 017-046606
Número JO-S: 17

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

- Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público;

- Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).

Valor total estimado: 4 170 890 EUR 💰
Designação do lote: Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público
Número do lote: 1
Breve descrição:

Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público

Valor estimado sem IVA: 1 703 290 EUR 💰
Duração: 36 meses
Designação do lote: Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento
Número do lote: 2
Breve descrição:

Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento

Valor estimado sem IVA: 24 200 EUR 💰
Designação do lote: Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público
Número do lote: 3
Breve descrição:

Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público

Valor estimado sem IVA: 37 700 EUR 💰
Designação do lote: Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público
Número do lote: 4
Breve descrição:

Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público

Valor estimado sem IVA: 31 250 EUR 💰
Designação do lote: Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento
Número do lote: 5
Breve descrição:

Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento

Valor estimado sem IVA: 20 000 EUR 💰
Designação do lote: Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público
Número do lote: 6
Breve descrição:

Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público

Valor estimado sem IVA: 31 200 EUR 💰
Designação do lote: Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público
Número do lote: 7
Breve descrição:

Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público

Valor estimado sem IVA: 186 300 EUR 💰
Designação do lote: Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de
Número do lote: 8
Breve descrição:

Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).

Valor estimado sem IVA: 2 136 950 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Todos os concelhos da ilha da Madeira.

Concelhos de Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz

Concelhos de Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Santa Cruz e Machico

Concelhos da Ponta do Sol, Calheta, Machico e Santana

Concelhos da Calheta

Concelhos de são Vicente e Santana

Concelho do Porto Santo

Concelho de Santa Cruz

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: Licença de exploração de postos de abastecimento de combustíveis, nos termos do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, alterado pelos Decretos-Lei n.ºs 389/2007, de 30 de novembro, 31/2008, de fevereiro, 195/2008, de 06 de outubro, 217/2012/M, de 9 de outubro e Lei n.º 15/2015, de 16 de fevereiro ou documento equivalente que permita a venda de combustível referente ao posto que está a explorar;

Para o Lote 8: Documento de operador de combustível.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 66 meses
Data de abertura das propostas: 2024-02-22 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: https://www.acingov.pt
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Cobertura geográfica
Critério de qualidade (ponderação): 10
Critério de custo (nome): Desconto unitário
Critério de custo (ponderação): 90
Critério de qualidade (ponderação): 20
Critério de custo (ponderação): 80
100
Critério de qualidade (nome): Nível de serviço
Critério de qualidade (ponderação): 3
Critério de custo (ponderação): 97

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509574513
Contacto
Ponto de contacto: http://www.acingov.pt
Endereço Internet: www.arm.pt 🌏
Documentos URL: http://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@arm.pt 📧
Fonte: OJS 2024/S 017-046606 (2024-01-19)

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