Aquisição de combustível rodoviário em postos públicos para veículos e equipamentos ao serviço da A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., bem como o fornecimento de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques das Unidades do Sistema de Transferência, Triagem, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Região Autónoma da Madeira, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes:
- Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2024-02-21.
O concurso foi publicado em 2024-01-19.
Anúncio de concurso (2024-01-19) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Número de registo nacional: 509574513
Endereço postal: Rua dos Ferreiros 148 - 150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Pessoa de contacto: http://www.acingov.pt
Telefone: +351 291201020📞
Correio electrónico: geral@arm.pt📧
Fax: +351 291201021 📠
Região: Região Autónoma da Madeira🏙️
URL: www.arm.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: http://www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027
08.0693
Produtos/serviços: Petróleo e destilados📦
Breve descrição:
“Aquisição de combustível rodoviário em postos públicos para veículos e equipamentos ao serviço da A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., bem como o...”
Breve descrição
Aquisição de combustível rodoviário em postos públicos para veículos e equipamentos ao serviço da A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., bem como o fornecimento de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques das Unidades do Sistema de Transferência, Triagem, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Região Autónoma da Madeira, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e respetivos anexos e de acordo com os seguintes lotes:
- Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público;
- Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).
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Valor estimado sem IVA: EUR 4 170 890 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
1️⃣ Âmbito do concurso
Título:
“Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público” Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Petróleo e destilados📦
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira🏙️
Local principal ou local de actuação: Todos os concelhos da ilha da Madeira.
Descrição do concurso:
“Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM,...”
Descrição do concurso
Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 1 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha da Madeira, em postos de abastecimento ao público
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Critério de qualidade (nome): Cobertura geográfica
Critério de qualidade (ponderação): 10
Critério de custo (nome): Desconto unitário
Critério de custo (ponderação): 90
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 1 703 290 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 36
2️⃣ Âmbito do concurso
Título:
“Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos...”
Título
Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento
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Número de identificação do lote: 2
Descrição
Local principal ou local de actuação: Concelhos de Funchal, Câmara de Lobos e Santa Cruz
Descrição do concurso:
“Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema...”
Descrição do concurso
Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 2 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z01, em postos de abastecimento
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Critério de qualidade (ponderação): 20
Critério de custo (ponderação): 80
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 24 200 💰
3️⃣ Âmbito do concurso
Título:
“Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em...”
Título
Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público
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Número de identificação do lote: 3
Descrição
Local principal ou local de actuação: Concelhos de Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Santa Cruz e Machico
Descrição do concurso:
“Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de...”
Descrição do concurso
Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 Lote 3 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z02 e Z08, em postos de abastecimento ao público
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Valor total estimado sem IVA: EUR 37 700 💰
4️⃣ Âmbito do concurso
Título:
“Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em...”
Título
Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público
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Número de identificação do lote: 4
Descrição
Local principal ou local de actuação: Concelhos da Ponta do Sol, Calheta, Machico e Santana
Descrição do concurso:
“Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema...”
Descrição do concurso
Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 4 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z03 e Z07, em postos de abastecimento ao público
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Valor total estimado sem IVA: EUR 31 250 💰
5️⃣ Âmbito do concurso
Título:
“Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos...”
Título
Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento
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Número de identificação do lote: 5
Descrição
Local principal ou local de actuação: Concelhos da Calheta
Descrição do concurso:
“Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema...”
Descrição do concurso
Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 5 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., na zona de abastecimento Z04, em postos de abastecimento
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Critério de custo (ponderação): 100
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 20 000 💰
6️⃣ Âmbito do concurso
Título:
“Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em...”
Título
Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público
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Número de identificação do lote: 6
Descrição
Local principal ou local de actuação: Concelhos de são Vicente e Santana
Descrição do concurso:
“Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema...”
Descrição do concurso
Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 6 - Aquisição de combustível rodoviário para motociclos e equipamentos afetos ao sistema de rega da ARM, S.A., nas zonas de abastecimento Z05 e Z06, em postos de abastecimento ao público
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Valor total estimado sem IVA: EUR 31 200 💰
7️⃣ Âmbito do concurso
Título:
“Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público”
Título
Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público
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Número de identificação do lote: 7
Descrição
Local principal ou local de actuação: Concelho do Porto Santo
Descrição do concurso:
“Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM,...”
Descrição do concurso
Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 - Lote 7 - Aquisição de combustível rodoviário para veículos e equipamentos ao serviço da ARM, S.A., na ilha do Porto Santo, em postos de abastecimento ao público
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Valor total estimado sem IVA: EUR 186 300 💰
8️⃣ Âmbito do concurso
Título:
“Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de...”
Título
Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de
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Número de identificação do lote: 8
Descrição
Local principal ou local de actuação: Concelho de Santa Cruz
Descrição do concurso:
“Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de...”
Descrição do concurso
Aquisição de Combustível Rodoviário para a ARM - 2024/2027 Lote 8 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento dos tanques da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra (ETRS), da Estação de Transferência da Zona Leste (ETZL), da Estação de Transferência da Zona Oeste (ETZO) e do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo (CPRS).
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Critério de qualidade (nome): Nível de serviço
Critério de qualidade (ponderação): 3
Critério de custo (ponderação): 97
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 2 136 950 💰
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: Licença de exploração de postos de abastecimento de combustíveis, nos termos do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de...”
Lista e breve descrição das condições
Para os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: Licença de exploração de postos de abastecimento de combustíveis, nos termos do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, alterado pelos Decretos-Lei n.ºs 389/2007, de 30 de novembro, 31/2008, de fevereiro, 195/2008, de 06 de outubro, 217/2012/M, de 9 de outubro e Lei n.º 15/2015, de 16 de fevereiro ou documento equivalente que permita a venda de combustível referente ao posto que está a explorar;
Para o Lote 8: Documento de operador de combustível.
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-02-21
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições de abertura das propostas: 2024-02-22
10:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://www.acingov.pt
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Endereço postal: Rua dos Ferreiros, 148-150
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9000-082
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@arm.pt📧
Fonte: OJS 2024/S 017-046606 (2024-01-19)