Aquisição de combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina) em postos públicos de abastecimento por cartão magnético

Anúncio de concurso (2026-11-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina) em postos públicos de abastecimento por cartão magnético
Número de referência: CPI.03.DGFP-CP.2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 486 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI.03.DGFP-CP.2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 1095 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: CONSTANTES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Necessário
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Seguro-caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Remetido para o Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Execução em 1095 dias de calendário a contar da data de assinatura do contrato
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral da Presidência da República
Número de registo nacional: 600000869
Endereço postal: Palácio de Belém, Calçada da Ajuda
Código postal: 1349-022
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: procedimentos.ccp@presidencia.pt 📧
Telefone: 213614600 📞
Fax: 213625700 📠
URL: http://www.presidencia.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/os-sgpr/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=61IVBkPqR6kPDIObpvYgrLQ1VqzrhB6hldgEYKwSnAzBDCWiPZ 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/os-sgpr/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Caderno de Encargos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 214-767291 (2026-11-02)