AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS VIATURAS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

Anúncio de concurso (2026-07-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de combustíveis para as viaturas e máquinas agrícolas da secretaria regional do ambiente e ação climática
Número de referência: CPI/14/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 263 794 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/14/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As informações necessárias constam das peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As informações necessárias constam das peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Número de registo nacional: 600087018
Departamento: Luís Alves do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da SRAAC
Endereço postal: Edifício dos CTT - Avenida Antero de Quental n.º 9C - 3.º Piso
Código postal: 9500-160
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Luís Alves do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da SRAAC
Correio electrónico: info.sraac@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296206700 📞
Fax: 296206701 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/sraac 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExNzk2OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 127-463869 (2026-07-02)