Aquisição de Bolsa de Aglomerado Betuminoso
Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, EM, Unipessoal, Lda
Aquisição de aglomerado betuminoso quente, em regime de fornecimento sucessivo, de acordo com as necessidades da Loures Parque, E.M., incluindo transporte, disponibilização e entrega do material em qualquer ponto do Concelho de Loures indicado pela entidade adjudicante, destinado à realização de intervenções de construção, reparação, conservação e manutenção de pavimentos, designadamente em zonas de estacionamento e demais infraestruturas sob gestão ou responsabilidade da Loures Parque, E.M.
Prazo de entregaDeadline 2026-06-25
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-05-27 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Bolsa de Aglomerado Betuminoso
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Betume e asfalto 📦
Valor estimado sem IVA: 270 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Loures Freguesia de Loures
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, EM, Unipessoal, Lda
Número de registo nacional:
Departamento: Sara Pereira
Endereço postal: Avenida Dr. António Carvalho Figueiredo, nº 28 A
Código postal: 2670-405
Cidade postal: Loures
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sara Pereira
Correio electrónico: louresparque@louresparque.pt 📧
Telefone: 219821781 📞
Fax: 219821781 📠
URL: https://www.louresparque.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMTY3Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-368586 (2026-05-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Bolsa de Aglomerado Betuminoso
Número de referência:
26SC01CPI001
Breve descrição:
Aquisição de aglomerado betuminoso quente, em regime de fornecimento sucessivo, de acordo com as necessidades da Loures Parque, E.M., incluindo transporte, disponibilização e entrega do material em qualquer ponto do Concelho de Loures indicado pela entidade adjudicante, destinado à realização de intervenções de construção, reparação, conservação e manutenção de pavimentos, designadamente em zonas de estacionamento e demais infraestruturas sob gestão ou responsabilidade da Loures Parque, E.M.
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Produtos/serviços: Betume e asfalto 📦
Valor estimado sem IVA: 270 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
26SC01CPI001
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Loures Freguesia de Loures
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O prazo de execução do contrato é de 12 meses com renovação de igual período até ao limite de 36 meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Concurso Público Internacional para a celebração de contrato de aquisição de bens móveis, tendo por objeto a aquisição de aglomerado betuminoso quente, em regime de fornecimento sucessivo, mediante requisições ou pedidos emitidos pela Loures Parque, E.M., em função das necessidades que se venham a verificar durante a vigência do contrato. O fornecimento inclui todos os custos associados ao transporte, disponibilização e entrega do material em qualquer ponto do Concelho de Loures indicado pela entidade adjudicante. O contrato terá a duração inicial de 12 meses, renovável por iguais períodos até ao limite máximo de 36 meses. O preço base anual é de 90.000,00 , acrescido de IVA, correspondendo a um valor máximo global estimado de 270.000,00 , acrescido de IVA. A entidade adjudicante apenas pagará os bens efetivamente solicitados, fornecidos e aceites, não ficando obrigada à aquisição de quantidades mínimas nem ao esgotamento do valor contratual.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O preço contratual corresponderá ao valor da proposta adjudicada, não podendo exceder o preço base definido no procedimento. Os pagamentos serão efetuados nos termos previstos no Caderno de Encargos e na legislação aplicável, após a boa execução das prestações contratadas e validação das respetivas faturas pela entidade adjudicante. Não se prevê a concessão de adiantamentos.
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Condições de execução do contrato:
A execução do contrato deverá observar integralmente o disposto no Caderno de Encargos, no Programa do Procedimento, na proposta adjudicada e demais legislação aplicável, designadamente o Código dos Contratos Públicos. O cocontratante obriga-se a assegurar o fornecimento do aglomerado betuminoso nos termos, quantidades, prazos, locais de entrega e especificações técnicas definidos nas peças do procedimento e no contrato.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, EM, Unipessoal, Lda
Número de registo nacional:
505072947
Departamento: Sara Pereira
Endereço postal: Avenida Dr. António Carvalho Figueiredo, nº 28 A
Código postal: 2670-405
Cidade postal: Loures
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Sara Pereira
Correio electrónico: louresparque@louresparque.pt 📧
Telefone: 219821781 📞
Fax: 219821781 📠
URL: https://www.louresparque.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMTY3Nw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do artigo 101.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, os processos de contencioso pré-contratual devem ser intentados no prazo de um mês a contar da notificação dos interessados ou, não havendo lugar a notificação, da data do conhecimento do ato.
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Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-29+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 102-368586 (2026-05-27)
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