Aquisição de bens promocionais personalizados
Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de bens promocionais personalizados, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.
Prazo de entregaDeadline 2026-07-25
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-06-25 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bens promocionais personalizados
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Prendas e brindes 📦
Valor estimado sem IVA: 338 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
Título: Brindes Promocionais Gerais
Valor estimado sem IVA: 88 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Promocionais Gerais
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Brindes Institucionais e Premium
Valor estimado sem IVA: 81 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Institucionais e Premium
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Brindes de Lazer e Utilização Familiar
Valor estimado sem IVA: 112 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes de Lazer e Utilização Familiar
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Brindes Técnico-Desportivos
Valor estimado sem IVA: 10 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Técnico-Desportivos
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Vestuário Técnico e Equipamento Desportivo
Valor estimado sem IVA: 35 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Vestuário Técnico e Equipamento Desportivo
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Brindes Sazonais
Valor estimado sem IVA: 10 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Sazonais
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-25 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
Número de registo nacional:
Departamento: Direção da Associação de Promoção da Madeira
Endereço postal: Rua dos Aranhas, 24/26
Código postal: 9000-044
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção da Associação de Promoção da Madeira
Correio electrónico: geral@ap-madeira.pt 📧
Telefone: 291203420 📞
Fax: 291222167 📠
URL: https://www.apmadeira.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTExMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 122-444929 (2026-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bens promocionais personalizados
Número de referência:
1/2026
Breve descrição:
Aquisição de bens promocionais personalizados, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Prendas e brindes 📦
Valor estimado sem IVA: 338 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Brindes Promocionais Gerais
Valor estimado sem IVA: 88 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Promocionais Gerais
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Brindes Institucionais e Premium
Valor estimado sem IVA: 81 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Institucionais e Premium
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Brindes de Lazer e Utilização Familiar
Valor estimado sem IVA: 112 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes de Lazer e Utilização Familiar
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Brindes Técnico-Desportivos
Valor estimado sem IVA: 10 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Técnico-Desportivos
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Vestuário Técnico e Equipamento Desportivo
Valor estimado sem IVA: 35 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Vestuário Técnico e Equipamento Desportivo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Brindes Sazonais
Valor estimado sem IVA: 10 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Sazonais
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente concurso público, com publicidade internacional, é adotado nos termos e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 e na alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e na alínea c) do n.º 3 do artigo 474.º, todos do Código dos Contratos Públicos («CCP»), em articulação com o disposto no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nos termos do qual a escolha do procedimento de concurso público, com publicidade internacional, permite a celebração de contratos qualquer que seja o valor do contrato. As regras completas, aplicáveis ao processo, podem ser encontradas na plataforma electrónica, acinGov, e ainda junto dos serviços da entidade adjudicante.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-25 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O financiamento da despesa, inerente à execução das prestações que integram o objeto do contrato a celebrar, será assegurado pelo Contrato-Programa outorgado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura (SRTAC) e a APM, a 10 de março de 2026. O preço contratual incluirá todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao contraente público, e abrange a execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato e será pago após e de acordo com cada entrega realizada pelo cocontratante, de acordo com os diferentes prazos e momentos previstos no Anexo II, para cada um dos lotes, deste Caderno de Encargos e na proporção do número de ...
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Condições de execução do contrato:
Os serviços terão de ser integral e pontualmente cumpridas no prazo, máximo, de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, tendo em conta os diferentes prazos e momentos previstos na Cláusula 7.ª e no Anexo III do Caderno de Encargos, sem prejuízo da respetiva produção de efeitos. Todas as obras que o cocontratante vier a criar no âmbito da execução do contrato a celebrar serão consideradas como obra de encomenda, designadamente as constantes da Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 9.º e n.º 1 do artigo 14.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (“CDADC”), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, convencionando-se, desde já, que a ...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
Número de registo nacional:
511236077
Departamento: Direção da Associação de Promoção da Madeira
Endereço postal: Rua dos Aranhas, 24/26
Código postal: 9000-044
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção da Associação de Promoção da Madeira
Correio electrónico: geral@ap-madeira.pt 📧
Telefone: 291203420 📞
Fax: 291222167 📠
URL: https://www.apmadeira.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTExMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 122-444929 (2026-06-25)
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