Aquisição de bens promocionais personalizados
Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
Aquisição de bens promocionais personalizados, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-07-25. O concurso foi publicado em 2026-06-25.
Quem? O quê? Onde?- • Região Autónoma da Madeira › Região Autónoma da Madeira
- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-06-25 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bens promocionais personalizados
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Prendas e brindes 📦
Valor estimado sem IVA: 338 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
Título: Brindes Promocionais Gerais
Valor estimado sem IVA: 88 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Promocionais Gerais
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Brindes Institucionais e Premium
Valor estimado sem IVA: 81 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Institucionais e Premium
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Brindes de Lazer e Utilização Familiar
Valor estimado sem IVA: 112 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes de Lazer e Utilização Familiar
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Brindes Técnico-Desportivos
Valor estimado sem IVA: 10 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Técnico-Desportivos
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Vestuário Técnico e Equipamento Desportivo
Valor estimado sem IVA: 35 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Vestuário Técnico e Equipamento Desportivo
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Brindes Sazonais
Valor estimado sem IVA: 10 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Sazonais
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-25 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
Número de registo nacional:
Departamento: Direção da Associação de Promoção da Madeira
Endereço postal: Rua dos Aranhas, 24/26
Código postal: 9000-044
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção da Associação de Promoção da Madeira
Correio electrónico: geral@ap-madeira.pt 📧
Telefone: 291203420 📞
Fax: 291222167 📠
URL: https://www.apmadeira.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTExMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 122-444929 (2026-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bens promocionais personalizados
Número de referência:
1/2026
Breve descrição:
Aquisição de bens promocionais personalizados, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos.
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Prendas e brindes 📦
Valor estimado sem IVA: 338 500 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Brindes Promocionais Gerais
Valor estimado sem IVA: 88 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Promocionais Gerais
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Brindes Institucionais e Premium
Valor estimado sem IVA: 81 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Institucionais e Premium
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Brindes de Lazer e Utilização Familiar
Valor estimado sem IVA: 112 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes de Lazer e Utilização Familiar
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Brindes Técnico-Desportivos
Valor estimado sem IVA: 10 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Técnico-Desportivos
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Vestuário Técnico e Equipamento Desportivo
Valor estimado sem IVA: 35 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Vestuário Técnico e Equipamento Desportivo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Brindes Sazonais
Valor estimado sem IVA: 10 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Brindes Sazonais
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O presente concurso público, com publicidade internacional, é adotado nos termos e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 e na alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e na alínea c) do n.º 3 do artigo 474.º, todos do Código dos Contratos Públicos («CCP»), em articulação com o disposto no artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nos termos do qual a escolha do procedimento de concurso público, com publicidade internacional, permite a celebração de contratos qualquer que seja o valor do contrato. As regras completas, aplicáveis ao processo, podem ser encontradas na plataforma electrónica, acinGov, e ainda junto dos serviços da entidade adjudicante.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-25 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O financiamento da despesa, inerente à execução das prestações que integram o objeto do contrato a celebrar, será assegurado pelo Contrato-Programa outorgado entre a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura (SRTAC) e a APM, a 10 de março de 2026. O preço contratual incluirá todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída ao contraente público, e abrange a execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato e será pago após e de acordo com cada entrega realizada pelo cocontratante, de acordo com os diferentes prazos e momentos previstos no Anexo II, para cada um dos lotes, deste Caderno de Encargos e na proporção do número de ...
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Condições de execução do contrato:
Os serviços terão de ser integral e pontualmente cumpridas no prazo, máximo, de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, tendo em conta os diferentes prazos e momentos previstos na Cláusula 7.ª e no Anexo III do Caderno de Encargos, sem prejuízo da respetiva produção de efeitos. Todas as obras que o cocontratante vier a criar no âmbito da execução do contrato a celebrar serão consideradas como obra de encomenda, designadamente as constantes da Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 9.º e n.º 1 do artigo 14.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (“CDADC”), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, convencionando-se, desde já, que a ...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
Número de registo nacional:
511236077
Departamento: Direção da Associação de Promoção da Madeira
Endereço postal: Rua dos Aranhas, 24/26
Código postal: 9000-044
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção da Associação de Promoção da Madeira
Correio electrónico: geral@ap-madeira.pt 📧
Telefone: 291203420 📞
Fax: 291222167 📠
URL: https://www.apmadeira.pt/pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMTExMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 122-444929 (2026-06-25)
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