Aquisição de bens e serviços diversos, por lotes, para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos

Anúncio de concurso (2026-05-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bens e serviços diversos, por lotes, para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos
Número de referência: CPI/1/2026
Breve descrição:
“Aquisição, por lotes, de bens e serviços para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos, com as especificações técnicas descritas nos Anexos I e II...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 415 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Papeleiras, contentores, ecopontos e outros.
Valor estimado sem IVA: 411 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Papeleiras, contentores, ecopontos e outros.”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Cidade: São Roque do Pico
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 120 (DAY)
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 55
45
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Impressão em vinil adesivo
Valor estimado sem IVA: 4 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Impressão em vinil adesivo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição, por lotes, de bens e serviços para o Serviço Municipal de Recolha de Resíduos Urbanos: LOTE I – Bens/serviços diversos de Recolha de Resíduos...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-11 16:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não haverá lugar à adjudicação no caso de não aprovação da candidatura ao cofinanciamento no âmbito do Aviso n.º ACORES2030-2024-4; No caso de a entidade...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no CE, decorre para os adjudicatários a obrigação de fornecer a totalidade dos bens e...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de São Roque do Pico
Número de registo nacional: 512074771
Departamento: Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico
Endereço postal: Alameda 10 de Novembro de 1542
Código postal: 9940-353
Cidade postal: São Roque do Pico
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico
Correio electrónico: geral@cm-saoroquedopico.pt 📧
Telefone: 292648700 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.cm-saoroquedopico.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NDc0Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de São Roque do Pico
Número de registo nacional: 512074771
Departamento: Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico
Endereço postal: Alameda 10 de Novembro de 1542
Código postal: 9940-353
Cidade postal: São Roque do Pico
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico
Correio electrónico: geral@cm-saoroquedopico.pt 📧
Telefone: 292648700 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.cm-saoroquedopico.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“cinco dias a contar da respetiva notificação”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 093-332725 (2026-05-13)