Aquisição de bens alimentícios para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-06-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de bens alimentícios para as cantinas escolares do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027
Número de referência: 74-DFP-2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 463223.55 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Mercearia
Valor estimado sem IVA: 51017.6 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Mercearia
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: Não se aplica.
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Valpaços
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 11 meses
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Congelados
Valor estimado sem IVA: 133197.45 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Congelados
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Frutas e Legumes
Valor estimado sem IVA: 114346.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Frutas e Legumes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Carnes
Valor estimado sem IVA: 128 358 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Carnes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Produtos de Charcutaria
Valor estimado sem IVA: 13112.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Produtos de Charcutaria
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Pão
Valor estimado sem IVA: 18 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Pão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Bebidas
Valor estimado sem IVA: 5 192 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Bebidas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
Descrição
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 80 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Valpaços
Número de registo nacional: 506874320
Departamento: Gabinete de Contratação Pública
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 5430-482
Cidade postal: Vila Real
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: municipio@valpacos.pt 📧
Telefone: 278710130 📞
Fax: 278711135 📠
URL: https://www.valpacos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YThyK3krZTZHMmc4K3RUZWJGOGY0N1hZWmRHS0RobkVyajdqVEdaUTVnV2VlVVZzaWNmS0JkckQzQnEwQmhOYW1CN09xT3FNOG93SDF0WmgzV0tBQlE9PTEpQ1Nv 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: artigo 270º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 111-401245 (2026-06-09)