Aquisição de artigos de consumo hoteleiro (colchões e capas) para a DGRSP

Anúncio de concurso (2026-06-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de artigos de consumo hoteleiro (colchões e capas) para a DGRSP
Número de referência: 300.10.005/2025/63
Breve descrição: Aquisição de artigos de consumo hoteleiro (colchões e capas) para a DGRSP
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Colchões 📦
Valor estimado sem IVA: 748220.12 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Colchões
Valor estimado sem IVA: 635941.59 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Colchões
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 16 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Resguardos para colchões
Valor estimado sem IVA: 112278.53 EUR 💰
Descrição do concurso: Resguardos para colchões
Produtos/serviços: Resguardos para colchões 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Resguardos para colchões 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Número de registo nacional: 600085171
Departamento: Subdiretora-Geral
Endereço postal: Rua Braamcamp, Nº 90, 5º Piso
Código postal: 1250-052
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Subdiretora-Geral
Correio electrónico: procedimentos.aquisitivos@dgrsp.mj.pt 📧
Telefone: 218812200 📞
Fax: 213259470 📠
URL: https://dgrsp.justica.gov.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwODUxMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 115-414997 (2026-06-15)