Aquisição de Apólices de Seguros

Anúncio de concurso (2026-06-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Apólices de Seguros
Número de referência: 46/2026/CP
Breve descrição: Aquisição de Apólices de Seguros
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 628183.49 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 46/2026/CP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Santarém
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos do art. 90.º do CCP
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento a 60 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Prestação de Serviços

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Rio Maior
Número de registo nacional: 505656000
Endereço postal: Pç. República
Código postal: 2040-320
Cidade postal: Santarém
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-riomaior.pt 📧
Telefone: 243999300 📞
Fax: 243992236 📠
URL: https://www.cm-riomaior.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/czhxdkc1RGFwWVZxeDlEZ3JUUmNRL2NiK2tJRzB2WmtldGY1Y0JyWVkxVFd3dEFYRnNUalA0L3orQnhscXBxR1UxYnRqQU4yRW12M1AySWdLZEFSeXc9PSpYTis4 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 110-398209 (2026-06-08)