AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS DE SAÚDE

Águas de Gaia, EM, SA

Prazo de entrega

Deadline 2026-06-24

Quem?

• Águas de Gaia, EM, SA

O quê?

• Serviços de seguros de acidentes e de saúde › Serviços de seguros de saúde

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto
• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-05-25	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-05-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de apólices de seguros de saúde
Número de referência: Concurso Público 8-C1/2026
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS DE SAÚDE
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de saúde 📦
Valor estimado sem IVA: 561 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público 8-C1/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, com inicio no dia 1 de agosto de 2026, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato. O prazo inicial poderá ser prorrogado por um período de 6 meses, uma única vez, salvo se alguma das partes não aceitar a renovação, tendo de ser feita até 90 dias antes do término por correio registado, com aviso de receção, sob pena de ineficácia.

Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 8-C1-/2026. 1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de apólices de seguros para a Águas de Gaia, EM, SA., com o Código CPV 66512200-4 Serviços de Seguros de Saúde, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 1.4. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e nos termos do artigo 450.º, ambos integrantes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, sucessivamente alterado e demais normas aplicáveis para concretização daqueles princípios. 2. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 2.1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento entra em vigor no dia 1 de agosto de 2026. 2.2. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contado nos termos previstos no ponto anterior, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato. 2.3. O prazo inicial poderá ser prorrogado por um período de 6 meses, uma única vez, salvo se alguma das partes não aceitar a renovação, tendo de ser feita até 90 dias antes do término por correio registado, com aviso de receção, sob pena de ineficácia. 2.4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados serviços no valor correspondente ao preço global contratualizado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido. 3. PREÇOS 3.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base global, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de 561.000,00 (quinhentos sessenta e um mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo considerado para o período de 12 meses o valor base de 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil euros). 3.2. Os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar estão definidos no programa do procedimento. Todas as características do processo encontram-se disponíveis para consulta nas peças do procedimento.

Principais características do processo

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-24 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos descritos nas peças do procedimento e legislação em vigor
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

Nos termos descritos nas peças do procedimento, destacando-se as seguintes informações: 1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 8-C1-/2026. 1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de apólices de seguros para a Águas de Gaia, EM, SA., com o Código CPV 66512200-4 Serviços de Seguros de Saúde, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 1.4. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil euros), seguirá a tramitação ...

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas de Gaia, EM, SA
Número de registo nacional: 504763202
Departamento: Gj-cp
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gj-cp
Correio electrónico: info@aguasgaia.pt 📧
Telefone: 223770460 📞
Fax: 223796369 📠
URL: https://www.aguasgaia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5OTUxNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Informações adicionais

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para “Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde”. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 8-C1-/2026. 1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de apólices de seguros para a Águas de Gaia, EM, SA., com o Código CPV 66512200-4 Serviços de Seguros de Saúde, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. 1.4. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de €561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e nos termos do artigo 450.º, ambos integrantes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, sucessivamente alterado e demais normas aplicáveis para concretização daqueles princípios. 2. PREÇOS 2.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base global, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de €561.000,00 (quinhentos sessenta e um mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo considerado para o período de 12 meses o valor base de €374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil euros). 2.2. Os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes das peças do procedimento. 3. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 3.1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento entra em vigor no dia 1 de agosto de 2026. 3.2. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contado nos termos previstos no ponto anterior, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato. 3.3. O prazo inicial poderá ser prorrogado por um período de 6 meses, uma única vez, salvo se alguma das partes não aceitar a renovação, tendo de ser feita até 90 dias antes do término por correio registado, com aviso de receção, sob pena de ineficácia. 3.4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados serviços no valor correspondente ao preço global contratualizado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido. Todas as condições encontram-se patenteadas nas peças do procedimento

Informações adicionais

1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO
1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para “Aquisição de Apólices de Seguro de Saúde”.
1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 8-C1-/2026.
1.3. O procedimento tem por objetivo a aquisição de apólices de seguros para a Águas de Gaia, EM, SA., com o Código CPV 66512200-4 Serviços de Seguros de Saúde, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007.
1.4. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de €561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e nos termos do artigo 450.º, ambos integrantes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, sucessivamente alterado e demais normas aplicáveis para concretização daqueles princípios.
2. PREÇOS
2.1. Para efeitos do presente procedimento, considera-se como preço base global, nos termos do n.º 1 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos, a quantia de €561.000,00 (quinhentos sessenta e um mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo considerado para o período de 12 meses o valor base de €374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil euros).
2.2. Os preços base unitários a considerar no âmbito do contrato a celebrar são os constantes das peças do procedimento.
3. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
3.1. O contrato a celebrar ao abrigo do presente procedimento entra em vigor no dia 1 de agosto de 2026.
3.2. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contado nos termos previstos no ponto anterior, sem prejuízo das obrigações que devam perdurar após a cessação do contrato.
3.3. O prazo inicial poderá ser prorrogado por um período de 6 meses, uma única vez, salvo se alguma das partes não aceitar a renovação, tendo de ser feita até 90 dias antes do término por correio registado, com aviso de receção, sob pena de ineficácia.
3.4. Sem prejuízo do disposto no número anterior, o contrato cessará a sua vigência quando forem faturados serviços no valor correspondente ao preço global contratualizado, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

Todas as condições encontram-se patenteadas nas peças do procedimento

Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos previstos na legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 100-362269 (2026-05-25)

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