Aquisição de apólices de seguros (Acidentes de Trabalho, Frota Automóvel, Multirriscos, Responsabilidade Civil e Ambiental) por 24 meses

Anúncio de concurso (2026-06-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de apólices de seguros (Acidentes de Trabalho, Frota Automóvel, Multirriscos, Responsabilidade Civil e Ambiental) por 24 meses
Número de referência: C.P.Internacional N.º01/2026/SMS-NUP Nº 2026000097
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 483447.59 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote I
Valor estimado sem IVA: 473236.67 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote I
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote II
Valor estimado sem IVA: 6710.92 EUR 💰
Descrição do concurso: Responsabilidade Ambiental
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote III
Valor estimado sem IVA: 3 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Responsabilidade Civil de Administradores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Municipalizados de Setúbal
Número de registo nacional: 680033629
Endereço postal: Avª 5 de Outubro, nº 148 -2º Piso
Código postal: 2900-309
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@sms-setubal.pt 📧
Telefone: 265245900 📞
URL: https://sms-setubal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NzB5R09iYnA2T1dJd09XN0FiTG1LeHRqUE1KV2w5VTEyQW14Um1WSnZxdENqM1pOM3VuTkVUQWpScThBSDVZdGZjZTJqZUx0ZWVidWZYZ3Z6NXliK0E9PWFpSlEj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos da Lei
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 116-418370 (2026-06-16)