Aquisição da prestação de serviços de execução do Programa de Expressão Musical, nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública de ensino do Concelho

Anúncio de concurso (2026-05-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição da prestação de serviços de execução do Programa de Expressão Musical, nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública de ensino do Concelho
Número de referência: 472/DCP/2026
Breve descrição:
“Aquisição da prestação de serviços de execução do Programa de Expressão Musical, nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública de ensino do Concelho”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 647849.94 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 472/DCP/2026
Valor estimado sem IVA: 647849.94 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição da prestação de serviços de execução do Programa de Expressão Musical, nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública de ensino do Concelho”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme peças do procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-17 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Conforme peças do procedimento”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NzBUV2R4Smp5bEd1bDhBR0UxVXNjNnJveFVFNW4yUXlicldtYlFMLzNnelVYUFBTSEdSSGNLZ055UDBLdGxlK1J6SUtDK21xQ3ZjeE1JdDFQOHYyYnc9PTRNcERK 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme peças do procedimento”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 096-346555 (2026-05-18)