AQ 05/2026 - Acordo-Quadro para Serviços de SCIE, Medidas de Autoproteção e Consultoria Especializada

Anúncio de concurso (2026-08-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQ 05/2026 - Acordo-Quadro para Serviços de SCIE, Medidas de Autoproteção e Consultoria Especializada
Número de referência: AQ 05/2026
Breve descrição: Serviços de SCIE, Medidas de Autoproteção e Consultoria Especializada
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de controlo e protecção contra os riscos potenciais 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Medidas de Autoproteção
Valor estimado sem IVA: 0.25 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Medidas de Autoproteção
Cidade: Região de Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Ver peças
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Auditorias, Diagnósticos e Levantamentos Técnicos de SCIE
Descrição do concurso: Auditorias, Diagnósticos e Levantamentos Técnicos de SCIE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Levantamentos Arquitetónicos, Plantas e Peças Desenhadas de SCIE
Valor estimado sem IVA: 0.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Levantamentos Arquitetónicos, Plantas e Peças Desenhadas de SCIE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Formação, Capacitação e Simulacros em SCIE
Descrição do concurso: Formação, Capacitação e Simulacros em SCIE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Apoio Técnico Especializado e Consultoria em SCIE
Valor estimado sem IVA: 0.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Apoio Técnico Especializado e Consultoria em SCIE
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-05 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Número de registo nacional: 508354617
Departamento: Central de Compras
Endereço postal: Rua do Brasil, 131
Código postal: 3030-175
Cidade postal: Coimbra
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras
Correio electrónico: geral@cim-regiaodecoimbra.pt 📧
Telefone: 239795200 📞
URL: https://cim-regiaodecoimbra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyODI1OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 152-553603 (2026-08-06)