AQ 01/2026 - Acordo-Quadro para serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho

Anúncio de concurso (2026-04-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: AQ 01/2026 - Acordo-Quadro para serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
Número de referência: AQ 01/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de saúde e segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 1 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Valor estimado sem IVA: 0.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Prestação de Serviços de Saúde no Trabalho
Cidade: Região de Coimbra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Descrição do concurso: Prestação de Serviço de Segurança e Higiene no Trabalho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra
Número de registo nacional: 508354617
Departamento: Acordo-Quadro para serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho
Endereço postal: Rua do Brasil, 131
Código postal: 3030-175
Cidade postal: Coimbra
Região: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras
Correio electrónico: geral@cim-regiaodecoimbra.pt 📧
Telefone: 239795200 📞
URL: https://cim-regiaodecoimbra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MjgyNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo legal
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 072-253895 (2026-04-10)