ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS

Águas de Gaia, E. M., S. A.

Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato de "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS".
O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-D1/2023.
O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer Operacional de Uma Viatura, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.
A escolha do procedimento de formação de contrato para "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS" cujo preço base global será de EUR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-07-13. O concurso foi publicado em 2023-06-13.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Kinto Portugal, SA

Quem?

• Águas de Gaia, E. M., S. A.

O quê?

• Veículos a motor › Automóveis de passageiros

Onde?

• Norte › Área Metropolitana do Porto

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-06-13	Anúncio de concurso
2023-10-04	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-06-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Automóveis de passageiros
Número de referência: Concurso Público 3-D1/2023
Breve descrição:

Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato de "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS". O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-D1/2023. O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer Operacional de Uma Viatura, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA. A escolha do procedimento de formação de contrato para "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS" cujo preço base global será de EUR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Automóveis de passageiros 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Águas de Gaia, E. M., S. A.
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Código postal: 4430-050
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Contacto
Endereço Internet: https://acingov.pt 🌏
Correio electrónico: def.aprovisionamento@aguasgaia.pt 📧
Telefone: +351 223770462 📞
URL dos documentos: https://acingov.pt 🌏
URL de participação: https://acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-07-13 📅
Data de publicação: 2023-06-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 115-357809
Número JO-S: 115

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato de "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS".

O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-D1/2023.

O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer Operacional de Uma Viatura, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA.

A escolha do procedimento de formação de contrato para "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS" cujo preço base global será de EUR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP

Valor total estimado: 32 500 EUR 💰
Breve descrição:

Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato de "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS". O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-D1/2023. O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer Operacional de Uma Viatura, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA. A escolha do procedimento de formação de contrato para "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS" cujo preço base global será de EUR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP.

1. Para efeitos do presente procedimento, e nos termos do artigo 47.º do CCP, o preço base é fixado em EUR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos euros) , acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, o qual constitui o montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do presente procedimento.

1.1. O preço indicado no número anterior inclui:

i) Um preço base global de EUR 32.000,00 (trinta e dois mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, para o aluguer das viaturas;

ii) Um plafond de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, a pagar pela Entidade Adjudicante ao adjudicatário pelos quilómetros a mais realizados

a. É admissível a cobrança de um suplemento por km a mais até ao montante máximo de EUR 0,0900 (nove cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

O Preço base acima previsto inclui as seguintes componentes:

i) Aluguer da viatura;

ii) Manutenções preventivas e corretivas;

iii) Seguro de recondicionamento;

iv) Gestão ilimitada de pneus.

2. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos.

3. O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento terá o prazo de vigência de 39 (trinta e nove) meses, contados nos termos definidos nos números seguintes.

4. O prazo de execução do aluguer das viaturas será de 36 meses, contados da data da receção efetiva das viaturas.

5. Para efeitos do número anterior, a entrega das viaturas deverá ocorrer no prazo definido na proposta adjudicada, sendo que este prazo nunca poderá ter uma data posterior a 09.10.2023.

6. O contrato cessará automaticamente após 36 meses da entrega efetiva das viaturas.

7. O prazo previsto para a execução do contrato não prejudica a duração das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.

Valor estimado sem IVA: 32 500 EUR 💰
Duração: 39 meses
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Vila Nova de Gaia

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Conforme descrito nas peças do procedimento e nos termos do Código dos Contratos Públicos

Execução do contrato
Condições de execução do contrato:

4. PREÇO BASE PARA EFEITOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO

4.1. Para efeitos do presente procedimento, e nos termos do artigo 47.º do CCP, o preço base é fixado em EUR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos euros) , acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, o qual constitui o montante máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do presente procedimento.

4.1.1. O preço indicado no número anterior inclui:

i) Um preço base global de EUR 32.000,00 (trinta e dois mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, para o aluguer das viaturas;

ii) Um plafond de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido, a pagar pela Entidade Adjudicante ao adjudicatário pelos quilómetros a mais realizados

a. É admissível a cobrança de um suplemento por km a mais até ao montante máximo de EUR 0,0900 (nove cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se devido.

O Preço base acima previsto inclui as seguintes componentes:

i) Aluguer da viatura;

ii) Manutenções preventivas e corretivas;

iii) Seguro de recondicionamento;

iv) Gestão ilimitada de pneus.

4.2. Em caso de divergência, os preços indicados por extenso prevalecem, para todos os efeitos, sobre os indicados em algarismos.

5. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

5.1. O contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento terá o prazo de vigência de 39 (trinta e nove) meses, contados nos termos definidos nos números seguintes.

5.2. O prazo de execução do aluguer das viaturas será de 36 meses, contados da data da receção efetiva das viaturas.

5.3. Para efeitos do número anterior, a entrega das viaturas deverá ocorrer no prazo definido na proposta adjudicada, sendo que este prazo nunca poderá ter uma data posterior a 09.10.2023.

5.4. O contrato cessará automaticamente após 36 meses da entrega efetiva das viaturas.

5.5. O prazo previsto para a execução do contrato não prejudica a duração das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 2023-10-11 📅
Data de abertura das propostas: 2023-07-14 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Local: Plataforma eletrónica https://acingov.pt

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 504763202
Contacto
Ponto de contacto: DEF-Aprovisionamento
Documentos URL: https://acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua 14 de Outubro, 287
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 223770460 📞
Correio electrónico: info@aguasgaia.pt 📧
Fax: +351 223796369 📠
Fonte: OJS 2023/S 115-357809 (2023-06-13)

Anúncio de adjudicação (2023-10-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional para celebração de contrato de "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS". O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 3-D1/2023. O procedimento em causa tem por objeto o Aluguer Operacional de Uma Viatura, com observância das especificações previstas no Anexo I do Caderno de Encargos para a empresa Águas de Gaia, EM, SA. A escolha do procedimento de formação de contrato para "ALUGUER OPERACIONAL DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS" cujo preço base global será de EUR 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 431.º, ambos do CCP

Valor total do procedimento: 32 500 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2023-10-04 📅
Data de publicação: 2023-10-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 194-608479
Refere-se ao anúncio: 2023/S 115-357809
Número JO-S: 194

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-09-29 📅
Nome: Kinto portugal, sa
Endereço postal: Avenida Vasco da Gama, 780
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-247
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana do Porto 🏙️
Valor total do procedimento: 29967.80 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Fonte: OJS 2023/S 194-608479 (2023-10-04)

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