ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS

Anúncio de concurso (2026-04-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Alteração, ampliação e reabilitação de edifícios municipais
Número de referência: DOP/ED-2026-14
Breve descrição: ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de ampliação de edifícios 📦
Valor estimado sem IVA: 6054921.99 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Obras de Reabilitação / Conservação – Avenida da Igreja n.º 14,16 e 18
Valor estimado sem IVA: 1693166.53 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Obras de Reabilitação / Conservação – Avenida da Igreja n.º 14,16 e 18
Cidade: Guarda
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 180 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Obras de Reabilitação / Conservação – Rua dos Amores n.º 1 e 3
Valor estimado sem IVA: 1138182.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Obras de Reabilitação / Conservação – Rua dos Amores n.º 1 e 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Obras de Reabilitação / Conservação – Edifício Polis – Avenida do Rio Diz
Valor estimado sem IVA: 973898.58 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Obras de Alteração de edifício – Rua da Fábrica, Rio Diz
Valor estimado sem IVA: 439246.71 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Obras de Alteração de edifício – Rua da Fábrica, Rio Diz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Obras de Alteração e ampliação de edifícios destinados à habitação – Rua dom Dinis 36 e 38 a 42, Rua da Fraternidade n.º 13, n.º 15 / 17 e n.º 23
Valor estimado sem IVA: 1810427.67 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Constantes das peças procedimentais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-23 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Em conformidade com o artigo 45º do Programa de procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Constantes das peças procedimentais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Constantes das peças procedimentais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Guarda
Número de registo nacional: 501131140
Endereço postal: Praça do Município, nº 1
Código postal: 6301-854
Cidade postal: Guarda
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@mun-guarda.pt 📧
Telefone: 271220200 📞
Fax: 271220280 📠
URL: https://www.mun-guarda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/T0h3bmgwT1Y1Ujgzb2JuZ1lIK1VCS2FkclkvcDZhNnhtTmJVeWg2UTF1VkVQNzZlZkVIdjNObndNMy9MWnNZeFFTUXZIVEpkSkNlTlB6RHlzc2VpOHc9PUFLZksj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 079-278673 (2026-04-21)