Acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para
Portugal Continental.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-08-08. O concurso foi publicado em 2023-07-07.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-07-07 Anúncio de concurso
2023-11-09 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-07-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Gás natural
Breve descrição:
Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Gás natural 📦
Código CPV adicional: Gás natural 📦
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: Alfragide
Contacto
Endereço Internet: http://www.espap.gov.pt 🌏
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
URL dos documentos: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-07 📅
Prazo de apresentação: 2023-08-08 📅
Data de publicação: 2023-07-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 132-422031
Número JO-S: 132

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para
Portugal Continental.
Designação do lote: Lote 1: baixa pressão
Número do lote: 1
Breve descrição:
Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural Lote 1: baixa pressão.
Duração: 12 meses
Descrição das renovações:
Automaticamente renovado por períodos de um ano, até ao prazo máximo de quatro anos
Designação do lote: Lote 2: média pressão
Número do lote: 2
Breve descrição:
Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural Lote 2: média pressão.
Designação do lote: Lote 3: baixa e média pressão
Número do lote: 3
Breve descrição:
Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural Lote 3: baixa e média pressão.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-08-09 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 510342191
Contacto
Endereço Internet: www.espap.gov.pt 🌏
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 132-422031 (2023-07-07)
Anúncio de adjudicação (2023-11-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: AQ-GN 2023
Breve descrição:
Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental
Valor total do procedimento: 1 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Contacto
Endereço Internet: http://www.espap.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-09 📅
Data de publicação: 2023-11-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 219-688669
Refere-se ao anúncio: 2023/S 132-422031
Número JO-S: 219

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-10-10 📅
Nome: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Número de registo nacional: 503504564
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 1 EUR 💰
Nome: Gold Energy – Comercializadora de Energia, S.A.
Número de registo nacional: 507857542
Cidade postal: Vila Real
Nome: Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal
Número de registo nacional: 980245974
Nome: Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.
Número de registo nacional: 500697370
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.espap.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços partilhados da Administração Pública, I. P.
Cidade postal: Amadora
Fonte: OJS 2023/S 219-688669 (2023-11-09)