Acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para
Portugal Continental.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-08-08. O concurso foi publicado em 2023-07-07.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2023-07-07 Anúncio de concurso
2023-11-09 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-07-07)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: www.espap.gov.pt 🌏
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental”
Produtos/serviços: Gás natural 📦
Breve descrição:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental.”
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 1: baixa pressão
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Gás natural 📦
Local de actuação: Continente 🏙️
Descrição do concurso:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural Lote 1: baixa pressão.”
Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação
Descrição
Descrição das renovações:
“Automaticamente renovado por períodos de um ano, até ao prazo máximo de quatro anos”

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 2: média pressão
Título
Número de identificação do lote: 2
Descrição
Descrição do concurso:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural Lote 2: média pressão.”

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Lote 3: baixa e média pressão
Título
Número de identificação do lote: 3
Descrição
Descrição do concurso:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural Lote 3: baixa e média pressão.”

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-08-08 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2023-08-09 10:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome:
“Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.”
Endereço postal: Avenida Leite de Vasconcelos, 2
Cidade postal: Alfragide
Código postal: 2614-502
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@espap.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 132-422031 (2023-07-07)
Anúncio de adjudicação (2023-11-09)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
URL: www.espap.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo quadro para o fornecimento de gás natural em regime de mercado livre para Portugal Continental AQ-GN 2023”
Breve descrição:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 1 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Descrição
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental”
Descrição do concurso:
“Seleção de cocontratantes para a celebração do acordo quadro para o fornecimento de gás natural, em regime de mercado livre, para Portugal Continental.”

Procedimento
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 132-422031

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: 1
Número de identificação do lote: Lotes 1, 2 e 3
Título: Lotes 1, 2 e 3
Data de celebração do contrato: 2023-10-10 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Nome e endereço do contratante
Nome: EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.
Número de registo nacional: 503504564
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Região: Portugal 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

2️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Gold Energy – Comercializadora de Energia, S.A.
Número de registo nacional: 507857542
Cidade postal: Vila Real
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

3️⃣
Número do contrato: 3
Nome e endereço do contratante
Nome: Endesa Energia, S.A. – Sucursal Portugal
Número de registo nacional: 980245974
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

4️⃣
Número do contrato: 4
Nome e endereço do contratante
Nome: Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.
Número de registo nacional: 500697370
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 1 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Entidade de Serviços partilhados da Administração Pública, I. P.
Cidade postal: Amadora
Fonte: OJS 2023/S 219-688669 (2023-11-09)