Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Comunidade Intermunicipal do Cávado
Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-05-22. O concurso foi publicado em 2026-04-22.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-04-22 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Número de referência:
Breve descrição: Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN)
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: No Máximo 1 renovação correspondente ao mesmo período
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso: Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3 - Média Tensão (MT)
Descrição do concurso: Lote 3 - Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4 - Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição do concurso: Lote 4 - Agregado (BTN, BTE e MT)
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Programa do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 100
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável, instituição AQ
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Parte II (Cláusulas Técnicas) do Caderno Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Cávado
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Carmo Nr. 29
Código postal: 4700-309
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimcavado.pt 📧
Telefone: 253201360 📞
Fax: 253201360 📠
URL: https://www.cimcavado.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RGtqYkd1cGdlYWNFaEtnbE9URjgwNExHQVZXQmRSRklGdUlZdUZkeGhBbElDbDRscmhxQXdjUHAvajF4QzN5T1g0Wk4xaGVkUldLdXAwUUtwbHk1TGc9PXlnX0Fm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 080-281719 (2026-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Número de referência:
AQ01/2026/194
Breve descrição: Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN)
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN)
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: No Máximo 1 renovação correspondente ao mesmo período
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição do concurso: Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3 - Média Tensão (MT)
Descrição do concurso: Lote 3 - Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote 4 - Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição do concurso: Lote 4 - Agregado (BTN, BTE e MT)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Programa do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 100
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável, instituição AQ
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Parte II (Cláusulas Técnicas) do Caderno Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Cávado
Número de registo nacional:
508779472
Endereço postal: Rua Carmo Nr. 29
Código postal: 4700-309
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimcavado.pt 📧
Telefone: 253201360 📞
Fax: 253201360 📠
URL: https://www.cimcavado.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RGtqYkd1cGdlYWNFaEtnbE9URjgwNExHQVZXQmRSRklGdUlZdUZkeGhBbElDbDRscmhxQXdjUHAvajF4QzN5T1g0Wk4xaGVkUldLdXAwUUtwbHk1TGc9PXlnX0Fm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-24+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 080-281719 (2026-04-22)
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