Anúncio de concurso (2026-04-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Número de referência: AQ01/2026/194
Breve descrição:
“Acordo-Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços:
Electricidade
📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Baixa Tensão Normal (BTN)”
Local de actuação:
Cávado
🏙️
Duração: 12 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre as opções
Opções
✅
Descrição das opções:
“No Máximo 1 renovação correspondente ao mesmo período”
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Baixa Tensão Especial (BTE)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Média Tensão (MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Agregado (BTN, BTE e MT)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável, instituição AQ”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Parte II (Cláusulas Técnicas) do Caderno Encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Cávado
Número de registo nacional: 508779472
Endereço postal: Rua Carmo Nr. 29
Código postal: 4700-309
Cidade postal: Braga
Região:
Cávado
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@cimcavado.pt 📧
Telefone:
253201360 📞
Fax: 253201360
📠
URL:
https://www.cimcavado.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RGtqYkd1cGdlYWNFaEtnbE9URjgwNExHQVZXQmRSRklGdUlZdUZkeGhBbElDbDRscmhxQXdjUHAvajF4QzN5T1g0Wk4xaGVkUldLdXAwUUtwbHk1TGc9PXlnX0Fm 🌏
URL de participação:
https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Cávado
Número de registo nacional: 508779472
Endereço postal: Rua Carmo Nr. 29
Código postal: 4700-309
Cidade postal: Braga
Região:
Cávado
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
geral@cimcavado.pt 📧
Telefone:
253201360 📞
Fax: 253201360
📠
URL:
https://www.cimcavado.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 080-281719 (2026-04-22)