Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade 4

Anúncio de concurso (2026-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade 4
Número de referência: CPI/1/2026/CIMTS
Breve descrição: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Eletricidade 4
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Valor estimado sem IVA: 750 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Baixa Tensão Normal (BTN)
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
N/A
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: Não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Renovação por um período igual a 12 meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Valor estimado sem IVA: 2 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Baixa Tensão Especial (BTE)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Média Tensão (MT)
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Média Tensão (MT)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Iluminação Pública (IP)
Valor estimado sem IVA: 1 500 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Iluminação Pública (IP)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Agregado (BTN, BTE, MT e IP)
Descrição do concurso: Agregado (BTN, BTE, MT e IP)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos do Programa de Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 10
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças de procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças de procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número de registo nacional: 508889910
Departamento: CIM do Tâmega e Sousa
Endereço postal: Avenida José Júlio, 42
Código postal: 4560-547
Cidade postal: Penafiel
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: CIM do Tâmega e Sousa
Correio electrónico: central.compras@cimtamegaesousa.pt 📧
Telefone: 255718340 📞
Fax: 255718349 📠
URL: http://www.cimtamegaesousa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5OTMwMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 103-374060 (2026-05-28)