Acordo-Quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel

Anúncio de concurso (2026-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel
Número de referência: 121/AQ/DCP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 19 864 000 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários (Gasolina e Gasóleo) em postos de abastecimento públicos, em Portugal Continental e Espanha
Valor estimado sem IVA: 18 288 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Cascais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 48 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 80
20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários (Gasolina e Gasóleo) a granel
Valor estimado sem IVA: 1 576 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Aquisição de combustíveis rodoviários (Gasolina e Gasóleo) a granel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cascais
Número de registo nacional: 505187531
Departamento: Dcp
Endereço postal: Rua Manuel Joaquim Avelar, 118
Código postal: 2750-421
Cidade postal: Cascais
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Dcp
Correio electrónico: dcp@cm-cascais.pt 📧
Telefone: 214815000 📞
URL: https://www.cascais.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NzI0Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 071-250837 (2026-04-09)