Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares

Anúncio de concurso (2026-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares
Número de referência: AQ N.º 02/2026
Breve descrição: Acordo-Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares, às Entidades Aderentes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confecção local, às entidades aderentes
Valor estimado sem IVA: 0.25 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente, às entidades aderentes.
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar, às entidades aderentes
Descrição do concurso: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar, às entidades aderentes
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Fornecimento e distribuição, agregado, de refeições escolares, em regime de confecção local e transportadas a quente, às entidades aderentes.
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Constam nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Constam nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Número de registo nacional: 509364390
Departamento: Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central / Primeiro-Secretário / Dr. Natanael Vinha
Endereço postal: Rua 24 de Julho, n.º 1
Código postal: 7000-673
Cidade postal: Évora
Região: Alentejo Central 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central / Primeiro-Secretário / Dr. Natanael Vinha
Correio electrónico: geral@cimac.pt 📧
Telefone: 266749420 📞
Fax: 266749425 📠
URL: https://www.cimac.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMDY0OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Prazo legal estipulado para o efeito
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-04+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 106-384533 (2026-06-02)