Acordo-Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

Anúncio de concurso (2026-05-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar
Número de referência: AQ_CPI_01/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins 📦
Descrição
Identificador interno: AQ_CPI_01/2026
Valor estimado sem IVA: 1 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: www.acingov.pt
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: www.acingov.pt

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
Número de registo nacional: 508047790
Departamento: Secretariado da CIM Viseu Dão Lafões
Endereço postal: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460-613
Cidade postal: Tondela
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretariado da CIM Viseu Dão Lafões
Correio electrónico: secretariado@cimvdl.pt 📧
Telefone: 232812156 📞
Fax: 232812157 📠
URL: https://www.cimvdl.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5OTI0NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 101-366841 (2026-05-26)