Acordo Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutícolas no âmbito do Regime de Fruta Escolar

Anúncio de concurso (2026-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Produtos Hortofrutícolas no âmbito do Regime de Fruta Escolar
Número de referência: CPAQ/21/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija 📦
Descrição
Identificador interno: CPAQ/21/2026
Valor estimado sem IVA: 1 EUR 💰
Cidade: Águeda
Albergaria-a-Velha
Anadia
Aveiro
Estarreja
Ílhavo
Murtosa
Oliveira do Bairro
Ovar
Sever do Vouga
Vagos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: O contrato tem a duração 12 meses renováveis até ao limite de 24 meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Número de registo nacional: 508771935
Departamento: Secretariado Executivo Intermunicipal
Endereço postal: Rua do Carmo, 20
Código postal: 3800-127
Cidade postal: Aveiro
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretariado Executivo Intermunicipal
Correio electrónico: geral@regiaodeaveiro.pt 📧
Telefone: 234377650 📞
Fax: 234377659 📠
URL: http://www.regiaodeaveiro.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNDI4OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 123-446711 (2026-06-26)