Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros
Comunidade Intermunicipal do Cávado
Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros
Prazo de entregaDeadline 2026-11-20
Quem? O quê? Onde?- • Grande Lisboa
- • Norte › Cávado
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-21 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Materiais de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 0 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 17
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 17
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 – Betão
Valor estimado sem IVA: 0.01 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 – Betão
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: No Máximo 1 renovação correspondente ao mesmo período
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 – Areia e Saibro
Descrição do concurso: Lote 2 – Areia e Saibro
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3 – Brita de Calcário
Descrição do concurso: Lote 3 – Brita de Calcário
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4 – Brita de Granito
Descrição do concurso: Lote 4 – Brita de Granito
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5 – Brita de Basalto
Descrição do concurso: Lote 5 – Brita de Basalto
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 6 – Brita de Seixo
Descrição do concurso: Lote 6 – Brita de Seixo
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 7 – Enrocamento
Descrição do concurso: Lote 7 – Enrocamento
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 8 – Tout-Venant
Descrição do concurso: Lote 8 – Tout-Venant
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 9 – Pó de pedra
Descrição do concurso: Lote 9 – Pó de pedra
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 10 – Betuminosos a Quente
Descrição do concurso: Lote 10 – Betuminosos a Quente
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 11 – Betuminosos a Frio
Descrição do concurso: Lote 11 – Betuminosos a Frio
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 12 – Emulsões
Descrição do concurso: Lote 12 – Emulsões
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 13 – Calçadas, Lancis e Pavês
Descrição do concurso: Lote 13 – Calçadas, Lancis e Pavês
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 14 – Cimentos
Descrição do concurso: Lote 14 – Cimentos
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 15 – Serviço de Bombagem de Betão
Descrição do concurso: Lote 15 – Serviço de Bombagem de Betão
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 16 – Serviço de Aplicação de Betuminosos
Descrição do concurso: Lote 16 – Serviço de Aplicação de Betuminosos
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 17 – Serviço de Manutenção de Estradas
Descrição do concurso: Lote 17 – Serviço de Manutenção de Estradas
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Programa do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável, instituição AQ
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Parte II (Cláusulas Técnicas) do Caderno Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Cávado
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Carmo Nr. 29
Código postal: 4700-309
Cidade postal: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimcavado.pt 📧
Telefone: 253201365 📞
Fax: 253201369 📠
URL: https://www.cimcavado.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RzgrbVJKRUpnZHJTSUo2bVQxL1BwczUwcHg4UTFIWno2aDBmWHg1dEFnYThJcm1Yc2tZR0lrL01ieE54TlVCRUE3ZVN6bVVudlFmVFB3U0JqN3gvUnc9PU1ybTJm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 206-736436 (2026-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros
Número de referência:
AQ03/2026/415
Breve descrição:
Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Materiais de construção 📦
Valor estimado sem IVA: 0 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 17
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 17
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1 – Betão
Valor estimado sem IVA: 0.01 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 – Betão
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: No Máximo 1 renovação correspondente ao mesmo período
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2 – Areia e Saibro
Descrição do concurso: Lote 2 – Areia e Saibro
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3 – Brita de Calcário
Descrição do concurso: Lote 3 – Brita de Calcário
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote 4 – Brita de Granito
Descrição do concurso: Lote 4 – Brita de Granito
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Lote 5 – Brita de Basalto
Descrição do concurso: Lote 5 – Brita de Basalto
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Lote 6 – Brita de Seixo
Descrição do concurso: Lote 6 – Brita de Seixo
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Lote 7 – Enrocamento
Descrição do concurso: Lote 7 – Enrocamento
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Lote 8 – Tout-Venant
Descrição do concurso: Lote 8 – Tout-Venant
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Lote 9 – Pó de pedra
Descrição do concurso: Lote 9 – Pó de pedra
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0010
Título: Lote 10 – Betuminosos a Quente
Descrição do concurso: Lote 10 – Betuminosos a Quente
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-0011
Título: Lote 11 – Betuminosos a Frio
Descrição do concurso: Lote 11 – Betuminosos a Frio
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
LOT-0012
Título: Lote 12 – Emulsões
Descrição do concurso: Lote 12 – Emulsões
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
LOT-0013
Título: Lote 13 – Calçadas, Lancis e Pavês
Descrição do concurso: Lote 13 – Calçadas, Lancis e Pavês
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0013
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
LOT-0014
Título: Lote 14 – Cimentos
Descrição do concurso: Lote 14 – Cimentos
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0014
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
LOT-0015
Título: Lote 15 – Serviço de Bombagem de Betão
Descrição do concurso: Lote 15 – Serviço de Bombagem de Betão
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0015
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
LOT-0016
Título: Lote 16 – Serviço de Aplicação de Betuminosos
Descrição do concurso: Lote 16 – Serviço de Aplicação de Betuminosos
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0016
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
LOT-0017
Título: Lote 17 – Serviço de Manutenção de Estradas
Descrição do concurso: Lote 17 – Serviço de Manutenção de Estradas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0017
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Programa do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável, instituição AQ
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Parte II (Cláusulas Técnicas) do Caderno Encargos
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Cávado
Número de registo nacional:
508779472
Endereço postal: Rua Carmo Nr. 29
Código postal: 4700-309
Cidade postal: União das Freguesias de Braga (São José de São Lázaro e São João do Souto)
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cimcavado.pt 📧
Telefone: 253201365 📞
Fax: 253201369 📠
URL: https://www.cimcavado.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RzgrbVJKRUpnZHJTSUo2bVQxL1BwczUwcHg4UTFIWno2aDBmWHg1dEFnYThJcm1Yc2tZR0lrL01ieE54TlVCRUE3ZVN6bVVudlFmVFB3U0JqN3gvUnc9PU1ybTJm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Art.º 270.º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 206-736436 (2026-10-21)
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