Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros

Comunidade Intermunicipal do Oeste

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes:
a) Lote 1 - Betão;
b) Lote 2 - Areia e Saibro;
c) Lote 3 - Brita de Calcário;
d) Lote 4 - Brita de Granito;
e) Lote 5 - Brita de Basalto;
f) Lote 6 - Brita de Seixo;
g) Lote 7 - Enrocamento;
h) Lote 8 - Tout-Venant;
i) Lote 9 - Pó de pedra;
j) Lote 10 - Betuminosos a Quente;
k) Lote 11 - Betuminosos a Frio;
l) Lote 12 - Emulsões;
m) Lote 13 - Calçadas, Lancis e Pavês;
n) Lote 14 - Cimentos;
o) Lote 15 - Serviço de Bombagem de Betão;
p) Lote 16 - Serviço de Aplicação de Betuminosos;
q) Lote 17 - Serviço de Manutenção de Estradas.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-05-21. O concurso foi publicado em 2023-04-24.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A.
• Construções Pragosa, SA
• Pragosa Betão, SA
• Pragosa Indústria Extrativa, SA
• Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.
• Tecnovia Indústria, S.A.

Quem?

• Comunidade Intermunicipal do Oeste

O quê?

• Materiais para construção de estradas › Materiais para pavimentação

Onde?

• Centro (PT) › Oeste

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-04-24	Anúncio de concurso
2023-10-10	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-04-24)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Região: Oeste 🏙️
URL: https://www.oestecim.pt/ 🌏
Comunicação
O acesso aos documentos do concurso é limitado
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Acordo-Quadro para Fornecimento de Inertes, Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros CP2/2023”
Produtos/serviços: Materiais para construção de estradas 📦
Breve descrição:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas...”
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Betão
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Materiais para construção de estradas 📦
Local de actuação: Oeste 🏙️
Descrição do concurso:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas...”
Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 12
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅
Descrição
Descrição das renovações:
“O acordo-quadro que resulta do presente procedimento, tem a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, para a totalidade dos lotes em...”

2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Areia e Saibro
Título
Número de identificação do lote: 2

3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Brita de Calcário
Título
Número de identificação do lote: 3

4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Brita de Granito
Título
Número de identificação do lote: 4

5️⃣
Âmbito do concurso
Título: Brita de Basalto
Título
Número de identificação do lote: 5
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Materiais para pavimentação 📦

6️⃣
Âmbito do concurso
Título: Brita de Seixo
Título
Número de identificação do lote: 6

7️⃣
Âmbito do concurso
Título: Enrocamento
Título
Número de identificação do lote: 7

8️⃣
Âmbito do concurso
Título: Tout-Venant
Título
Número de identificação do lote: 8

9️⃣
Âmbito do concurso
Título: Pó de pedra
Título
Número de identificação do lote: 9

1️⃣0️⃣
Âmbito do concurso
Título: Betuminosos a Quente
Título
Número de identificação do lote: 10

1️⃣1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Betuminosos a Frio
Título
Número de identificação do lote: 11

1️⃣2️⃣
Âmbito do concurso
Título: Emulsões
Título
Número de identificação do lote: 12

1️⃣3️⃣
Âmbito do concurso
Título: Calçadas, Lancis e Pavês
Título
Número de identificação do lote: 13

1️⃣4️⃣
Âmbito do concurso
Título: Cimentos
Título
Número de identificação do lote: 14

1️⃣5️⃣
Âmbito do concurso
Título: Serviço de Bombagem de Betão
Título
Número de identificação do lote: 15

1️⃣6️⃣
Âmbito do concurso
Título: Serviço de Aplicação de Betuminosos
Título
Número de identificação do lote: 16

1️⃣7️⃣
Âmbito do concurso
Título: Serviço de Manutenção de Estradas
Título
Número de identificação do lote: 17

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-05-21 23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2023-05-22 10:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: OesteCIM
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso. n.º9
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-9922
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 084-258285 (2023-04-24)

Anúncio de adjudicação (2023-10-10)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
Pessoa de contacto: Oestecim
Telefone: +351 262839030 📞
Fax: +351 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas...”
Breve descrição:
“O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores e prestadores de serviços de Inertes, misturas...”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 508417.05 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Descrição
Descrição do concurso: Betão
Descrição do concurso: Areia e Saibro
Descrição do concurso: Brita de Calcário
Descrição do concurso: Brita de Granito
Descrição do concurso: Brita de Basalto
Descrição do concurso: Brita de Seixo
Descrição do concurso: Enrocamento
Descrição do concurso: Tout-Venant
Descrição do concurso: Pó de pedra
Descrição do concurso: Betuminosos a Quente
Descrição do concurso: Betuminosos a Frio
Descrição do concurso: Emulsões
Descrição do concurso: Calçadas, Lancis e Pavês
Descrição do concurso: Cimentos
Descrição do concurso: Serviço de Bombagem de Betão
Descrição do concurso: Serviço de Aplicação de Betuminosos
Descrição do concurso: Serviço de Manutenção de Estradas

Procedimento
Informações sobre o acordo-quadro
O concurso implica o estabelecimento de um acordo-quadro
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 084-258285

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número de identificação do lote: 1
Título: Betão
Data de celebração do contrato: 2023-09-28 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Nome e endereço do contratante
Nome: Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.
Endereço postal: Estrada do Zambujeiro, n.º60, Serra do Bouro
Cidade postal: Caldas da Rainha
Código postal: 2500-719
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 262700020 📞
Correio electrónico: orcamentacao@submerci.com 📧
Fax: +351 262709977 📠
Região: Oeste 🏙️
URL: www.submerci.com 🌏
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

2️⃣
Número de identificação do lote: 2
Título: Areia e Saibro
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

3️⃣
Número de identificação do lote: 3
Título: Brita de Calcário
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

4️⃣
Número de identificação do lote: 4
Título: Brita de Granito
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

5️⃣
Número de identificação do lote: 5
Título: Brita de Basalto
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

6️⃣
Número de identificação do lote: 6
Título: Brita de Seixo
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

7️⃣
Número de identificação do lote: 7
Título: Enrocamento
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

8️⃣
Número de identificação do lote: 8
Título: Tout-Venant
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

9️⃣
Número de identificação do lote: 9
Título: Pó de pedra
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: 10
Título: Betuminosos a Quente
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: 11
Título: Betuminosos a Frio
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: 12
Título: Emulsões
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: 13
Título: Calçadas, Lancis e Pavês
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: 14
Título: Cimentos
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

1️⃣5️⃣
Número de identificação do lote: 15
Título: Serviço de Bombagem de Betão
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

1️⃣6️⃣
Número de identificação do lote: 16
Título: Serviço de Aplicação de Betuminosos
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

1️⃣7️⃣
Número de identificação do lote: 17
Título: Serviço de Manutenção de Estradas
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17217.20 💰

1️⃣8️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A.
Endereço postal: Rua Agostinho José da Silva, Casal da Lapa, Freixial
Cidade postal: Freixial
Código postal: 2670-676
Telefone: +351 219668250 📞
Correio electrónico: comercial@constradas.pt 📧
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

1️⃣9️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

2️⃣0️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

2️⃣1️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

2️⃣2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

2️⃣3️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

2️⃣4️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

2️⃣5️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

2️⃣6️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

2️⃣7️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

2️⃣8️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 10027.36 💰

2️⃣9️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Construções Pragosa, SA
Endereço postal: EN1, km 109 Amieira
Cidade postal: Batalha
Código postal: 2440-901
Telefone: +351 244480120 📞
Correio electrónico: gestudos@pragosa.pt 📧
Fax: +351 244481049 📠
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5880.21 💰

3️⃣0️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5880.21 💰

3️⃣1️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5880.21 💰

3️⃣2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5880.21 💰

3️⃣3️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5880.21 💰

3️⃣4️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Pragosa Industria Extrativa, SA
Endereço postal: Olival à Serra de S. Bartolomeu
Cidade postal: Cano
Código postal: 7470-077
Telefone: +351 268540010 📞
Correio electrónico: gestudos.industria@pragosa.pt 📧
Fax: +351 268540019 📠
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 7377.49 💰

3️⃣5️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 7377.49 💰

3️⃣6️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 7377.49 💰

3️⃣7️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 7377.49 💰

3️⃣8️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 7377.49 💰

3️⃣9️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 7377.49 💰

4️⃣0️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 7377.49 💰

4️⃣1️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 7377.49 💰

4️⃣2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 7377.49 💰

4️⃣3️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 7377.49 💰

4️⃣4️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Pragosa Betão, SA
Endereço postal: EN1, km 109 - Amieira - AP. 46
Correio electrónico: gestudos.betao@pragosa.pt 📧
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 698.87 💰

4️⃣5️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 698.87 💰

4️⃣6️⃣
Nome e endereço do contratante
Nome: Tecnovia Indústria, S.A.
Endereço postal: Rua António Variações, nº5
Cidade postal: Porto Salvo
Código postal: 2740-315
Telefone: +351 214225400 📞
Correio electrónico: comercial@tecnovia-industria.pt 📧
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 85 💰

4️⃣7️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 85 💰

4️⃣8️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 85 💰

4️⃣9️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 85 💰

5️⃣0️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 85 💰

5️⃣1️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 85 💰

5️⃣2️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 85 💰

5️⃣3️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 85 💰

5️⃣4️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 85 💰

5️⃣5️⃣
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 85 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Endereço postal: Av. General pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2070-922
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Fonte: OJS 2023/S 198-618045 (2023-10-10)

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