Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Prazo de entregaDeadline 2026-08-16
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-07-17 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Número de referência:
Breve descrição: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis gasosos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
Título: Gás natural canalizado
Valor estimado sem IVA: 1 EUR 💰
Descrição do concurso: Gás natural canalizado
Cidade: Freguesia não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Gás natural a granel
Descrição do concurso: Gás natural a granel
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Gás propano a granel
Descrição do concurso: Gás propano a granel
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Gás propano em garrafas
Descrição do concurso: Gás propano em garrafas
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Gás butano em garrafas
Descrição do concurso: Gás butano em garrafas
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional:
Departamento: Unidade de Gestão Interna
Endereço postal: Largo Manuel Sobral, nº 4
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Gestão Interna
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
Fax: 269450116 📠
URL: https://www.cimal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzE3NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os prazos legais aplicáveis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 137-497914 (2026-07-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Número de referência:
CPAQ/3/2026/CIMAL
Breve descrição: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis gasosos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Gás natural canalizado
Valor estimado sem IVA: 1 EUR 💰
Descrição do concurso: Gás natural canalizado
Cidade: Freguesia não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Litoral 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O acordo-quadro que resulta do presente procedimento considera-se automaticamente renovado por um período de 12 (doze) meses se nenhuma das partes o denunciar, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação ao termo, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo.
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As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Gás natural a granel
Descrição do concurso: Gás natural a granel
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Gás propano a granel
Descrição do concurso: Gás propano a granel
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Gás propano em garrafas
Descrição do concurso: Gás propano em garrafas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Gás butano em garrafas
Descrição do concurso: Gás butano em garrafas
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
O programa de concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela CIMAL, no endereço eletrónico: https://www.acingov.pt, onde podem ser consultadas mediante inscrição na mesma. O acesso ao procedimento e às peças do mesmo é gratuito e permite efetuar a consulta de todos os atos do procedimento que devam ser publicados, bem como a apresentação de propostas.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As entidades adquirentes são as únicas responsáveis pelo pagamento do preço dos fornecimentos que lhes sejam prestados, não podendo as entidades fornecedoras, em caso algum, emitir faturas à CC-CIMAL. O preço referido inclui todos os custos, encargos e despesas, associadas à integral execução dos fornecimento e serviços a executar, cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída às entidades adquirentes, nos termos exatos do presente acordo-quadro, bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças às atividades necessárias à disponibilização total dos bens e serviços entre outros. O prazo de pagamento é o que for normalmente praticado por cada entidade adquirente, nos termos da lei.
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Condições de execução do contrato:
São da responsabilidade dos cocontratantes os encargos decorrentes da utilização, no âmbito do acordo-quadro e dos contratos celebrados ao seu abrigo, de marcas registadas, patentes registadas ou licenças, bem como a obtenção das respetivas autorizações necessárias. O incumprimento das condições de fornecimento e demais obrigações previstas no acordo-quadro e nos contratos de aquisição, confere às entidades adquirentes o direito a serem indemnizadas através da aplicação de uma sanção, a creditar a favor da entidade adquirente ou a deduzir nas faturas e respetivos pagamentos subsequentes, de montante a fixar em função da gravidade do incumprimento.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
Número de registo nacional:
509075541
Departamento: Unidade de Gestão Interna
Endereço postal: Largo Manuel Sobral, nº 4
Código postal: 7570-132
Cidade postal: Grândola
Região: Alentejo Litoral 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Unidade de Gestão Interna
Correio electrónico: geral@cimal.pt 📧
Telefone: 269450110 📞
Fax: 269450116 📠
URL: https://www.cimal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzE3NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os prazos legais aplicáveis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 137-497914 (2026-07-17)
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