Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás

Anúncio de concurso (2026-05-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Número de referência: AQ 02/2026 - Gás
Breve descrição: Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gás natural 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Gás natural canalizado
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Gás natural canalizado
Cidade: Braga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Ave 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: N/A
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Gás natural a granel
Descrição do concurso: Lote 2 - Gás natural a granel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Gás propano a granel
Descrição do concurso: Lote 3 - Gás propano a granel
Produtos/serviços: Gás propano 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Gás Propano em garrafas
Descrição do concurso: Lote 4 - Gás Propano em garrafas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Gás Butano em garrafas
Descrição do concurso: Lote 5 - Gás Butano em garrafas
Produtos/serviços: Gás butano 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não Aplicável do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-04 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N/A
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: N/A

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: CIM do Ave - Comunidade Intermunicipal do Ave
Número de registo nacional: 508887780
Endereço postal: Rua Capitão Alfredo Guimarães, nº1
Código postal: 4800-019
Cidade postal: Braga
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cim-ave.pt 📧
Telefone: 253422400 📞
URL: https://cim-ave.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L1pyUWhNNEFHTGhJcHVGMWpxR01lM1RTZG5zQTVxMklmQXFzUC9maWgvNkZzbjlOYlorVVFEbTlDcHhPLzhJWWhkc2pxQ2E2OFUxRXhSTjdLRWVlWVE9PW4qZTcl 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 088-314639 (2026-05-05)