Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre com Produto Indexado e Serviços de Gestão e Otimização Energética
Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão
Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado liberalizado, com produto de preço indexado ao mercado OMIE/MIBEL, possibilidade de fecho de preço (hedging), e prestação de serviços de valor acrescentado de gestão energética, monitorização de autoconsumo fotovoltaico e suporte à constituição de comunidade de energia renovável.
Prazo de entregaDeadline 2026-11-15
Quem? O quê? Onde?- • Algarve › Algarve
- • Grande Lisboa
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-11 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre com Produto Indexado e Serviços de Gestão e Otimização Energética
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Descrição
Identificador interno:
País: Portugal 🇵🇹
Duração
Data de início: 2026-12-01 📅
Data final: 2031-11-30 📅
Título
Número de identificação do lote:
Descrição
Local de actuação: Algarve 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-15 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Número máximo de participantes: 9
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão
Número de registo nacional:
Código postal: 8300-169
Cidade postal: Silves
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@arbslp.pt 📧
Telefone: 282442145 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do CCP e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 198-706266 (2026-10-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre com Produto Indexado e Serviços de Gestão e Otimização Energética
Número de referência:
CP02/ARBSLP/2026
Breve descrição:
Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado liberalizado, com produto de preço indexado ao mercado OMIE/MIBEL, possibilidade de fecho de preço (hedging), e prestação de serviços de valor acrescentado de gestão energética, monitorização de autoconsumo fotovoltaico e suporte à constituição de comunidade de energia renovável.
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Produtos/serviços: Electricidade 📦
Descrição
Identificador interno:
CP02/ARBSLP/2026
País: Portugal 🇵🇹
Duração
Data de início: 2026-12-01 📅
Data final: 2031-11-30 📅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Descrição
Local de actuação: Algarve 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-15 23:59:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Descrição
No caso de acordos-quadro, apresentar uma justificação para qualquer duração superior a 4 anos:
A duração máxima de 108 meses (superior ao prazo de 4 anos previsto no n.º 1 do artigo 256.º do CCP) é fundamentada na decisão de contratar e nas peças do procedimento (artigo 21.º do Programa do Procedimento e artigo 3.º do Caderno de Encargos), com base no horizonte do investimento fotovoltaico e da comunidade de energia renovável/autoconsumo coletivo, na natureza dos serviços de valor acrescentado, na sazonalidade e variabilidade hidrológica dos consumos e nas condições de fecho de preço. A concorrência é salvaguardada pelas renovações anuais sujeitas a avaliação de desempenho e pela reabertura de concurso nas aquisições ao abrigo do acordo-quadro.
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Número máximo de participantes: 9
Condições da proposta
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão
Número de registo nacional:
501108637
Código postal: 8300-169
Cidade postal: Silves
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@arbslp.pt 📧
Telefone: 282442145 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://www.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos do CCP e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-13+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 198-706266 (2026-10-11)
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