Acordo-Quadro para Fornecimento de Electricidade em Regime de Mercado Livre com Produto Indexado e Serviços de Valor Acrescentado

Anúncio de concurso (2026-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Electricidade em Regime de Mercado Livre com Produto Indexado e Serviços de Valor Acrescentado
Número de referência: CP02/ARBSLP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 0 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP02/ARBSLP/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Conforme as peças do procedimento
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Freguesia de Silves
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 60 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Diretiva Europeia 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: O presente procedimento não está sujeito a condições especiais de participação.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nenhuma participação reservada

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão
Número de registo nacional: 501108637
Departamento: José Correia
Endereço postal: RUA DOUTOR MANUEL DE ARRIAGA, 14
Código postal: 8300-169
Cidade postal: Freguesia de Silves
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: José Correia
Correio electrónico: geral@arbslp.pt 📧
Telefone: 282442145 📞
Fax: 282442201 📠
URL: https://arbslp.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QzFyaGJnSlhCWktqNzRJTEx6QVp1Z2pCY1JDVmRGeThFclJDV1kwYStJYUJtcFZ1Q2VoaXNkWkM4VDZoZ0N0Q1A5TGlQTHJJRGorUFVJZHFnY1IrbFE9PTdkaSFO 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 201-717546 (2026-10-14)