Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores e Sacos de Lixo Diversos e Equipamentos de Compostagem

Comunidade Intermunicipal do Oeste

Acordo quadro aberto para obtenção das melhores condições para o eventual fornecimnto de contentores e sacos de lixo diversos e equipamentes de compostagem, constituido pelos seguintes lotes: Lote 1 - Baldes para Bioresiduos; Lote 2 - Equipamentos de Deposição para recolha porta-a-porta; Lote 3 - Sacos Plástico para recolha de resíduos; Lote 4 - Sacos Plástico para recolha de Bioresiduos; Lote 5 - Equipamentos para Compostagem Doméstica; Lote 6 - Equipamentos para Compostagem Comunitária; Lote 7 - Ecopontos; Lote 8 - Contentores; Lote 9 - Contentores multibenne e pollibenne.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-05-08. O concurso foi publicado em 2026-04-10.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-04-10 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-04-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para Fornecimento de Contentores e Sacos de Lixo Diversos e Equipamentos de Compostagem
Número de referência: CP1/2026
Breve descrição:
Acordo quadro aberto para obtenção das melhores condições para o eventual fornecimnto de contentores e sacos de lixo diversos e equipamentes de compostagem, constituido pelos seguintes lotes: Lote 1 - Baldes para Bioresiduos; Lote 2 - Equipamentos de Deposição para recolha porta-a-porta; Lote 3 - Sacos Plástico para recolha de resíduos; Lote 4 - Sacos Plástico para recolha de Bioresiduos; Lote 5 - Equipamentos para Compostagem Doméstica; Lote 6 - Equipamentos para Compostagem Comunitária; Lote 7 - Ecopontos; Lote 8 - Contentores; Lote 9 - Contentores multibenne e pollibenne.
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contentores e baldes para lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 9 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 9
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 9

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Baldes para Bioresiduos
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Baldes para Bioresiduos
Cidade: Freguesia não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções
Descrição das opções:
O contrato de acordo quadro tem a duração 12 meses renováveis por igual período até ao limite de 24 meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Equipamentos de Deposição para recolha porta-a-porta
Descrição do concurso: Equipamentos de Deposição para recolha porta-a-porta
Produtos/serviços: Contentores para resíduos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Sacos Plástico para recolha de resíduos
Descrição do concurso: Sacos Plástico para recolha de resíduos
Produtos/serviços: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Sacos Plástico para recolha de Bioresiduos
Descrição do concurso: Sacos Plástico para recolha de Bioresiduos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Equipamentos para Compostagem Doméstica
Descrição do concurso: Equipamentos para Compostagem Doméstica
Produtos/serviços: Caixas para compostagem 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Equipamentos para Compostagem Comunitária
Descrição do concurso: Equipamentos para Compostagem Comunitária
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Ecopontos
Descrição do concurso: Ecopontos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Contentores
Descrição do concurso: Contentores
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Contentores multibenne e pollibenne
Descrição do concurso: Contentores multibenne e pollibenne
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Acordo quadro aberto para obtenção das melhores condições para o eventual fornecimnto de contentores e sacos de lixo diversos e equipamentes de compostagem, constituido pelos seguintes lotes: Lote 1 - Baldes para Bioresiduos; Lote 2 - Equipamentos de Deposição para recolha porta-a-porta; Lote 3 - Sacos Plástico para recolha de resíduos; Lote 4 - Sacos Plástico para recolha de Bioresiduos; Lote 5 - Equipamentos para Compostagem Doméstica; Lote 6 - Equipamentos para Compostagem Comunitária; Lote 7 - Ecopontos; Lote 8 - Contentores; Lote 9 - Contentores multibenne e pollibenne.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador
Número máximo de participantes: 5
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Departamento: Central de Compras da OesteCIM
Endereço postal: Av. General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras da OesteCIM
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2OTkzOQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: dez dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 072-251713 (2026-04-10)