Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Anúncio de concurso (2026-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Número de referência: CPAQ/25/2026
Breve descrição: Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Valor estimado sem IVA: 2 000 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL), em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Endereço postal: Rua do Carmo, n.º 20
Código postal: 3800-127
Cidade: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 24 meses
Duração
Data de início: 2027-01-20 📅
Descrição
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Com o limite de 36 meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente gasolinas e gasóleo, a granel
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As regras aplicáveis ao processo encontram-se nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 6
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Número de registo nacional: 508771935
Departamento: Secretariado Executivo Intermunicipal
Endereço postal: Rua do Carmo, n.º 20
Código postal: 3800-127
Cidade postal: Aveiro
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretariado Executivo Intermunicipal
Correio electrónico: geral@regiaodeaveiro.pt 📧
Telefone: 234243171 📞
Fax: 234377659 📠
URL: http://www.regiaodeaveiro.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1ODgzMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nas peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-30+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 211-753278 (2026-10-28)