Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil e Biocombustível

Anúncio de concurso (2026-04-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil e Biocombustível
Número de referência: CNCM - AQ/169/2026
Breve descrição:
“CNCM - AQ/169/2026 - Acordo Quadro para Fornecimento de Combustíveis de origem fóssil e Biocombustível”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Combustíveis de origem fóssil e biocombustíveis para uso rodoviário, a granel, em Portugal Continental
Valor estimado sem IVA: 0.9 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Combustíveis de origem fóssil e biocombustíveis para uso rodoviário, a granel, em Portugal Continental”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 24 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
“O acordo quadro tem duração de 24 meses e considera-se automaticamente renovado por igual período se nenhuma das partes o denunciar. O prazo máximo de...”    Mostrar mais
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Combustíveis para usos especiais, a granel, em Portugal Continental
Valor estimado sem IVA: 0.2 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 – Combustíveis para usos especiais, a granel, em Portugal Continental”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Ver Peças do Procedimento”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-18 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 999
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver Peças do Procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Não aplicável”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, SA
Número de registo nacional: 504475606
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@municipia.pt 📧
Telefone: 214228200 📞
Fax: 214228205 📠
URL: https://www.municipia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Qzgzc3NHTjh0dFNHeE1BMEVjS1NuY3d2cG5lV2hMM09YMEhPL2FOV2dTek0wejhXRUxMTmpjenNsdzFzS2ZGTUt5S1lyVW9Pa1ZwenR0b0VTNGhIekE9PWNtJjZ2 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, SA
Número de registo nacional: 504475606
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@municipia.pt 📧
Telefone: 214228200 📞
Fax: 214228205 📠
URL: https://www.municipia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 074-261027 (2026-04-14)