Acordo Quadro para fornecimento de agregados, misturas betuminosas, pré-fabricados e serviços associados

Anúncio de concurso (2026-06-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para fornecimento de agregados, misturas betuminosas, pré-fabricados e serviços associados
Número de referência: CPAQ/23/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Betume e asfalto 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 17
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 17

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Betão
Valor estimado sem IVA: 1 EUR 💰
Descrição do concurso: Betão
Cidade: Albergaria-a-Velha
Águeda
Vagos
Aveiro
Murtosa
Sever do Vouga
Anadia
Ílhavo
Ovar
Estarreja
Oliveira do Bairro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: O contrato tem a duração 12 meses renováveis até ao limite de 24 meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Areia e Saibro
Descrição do concurso: Areia e Saibro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Brita de Calcário
Descrição do concurso: Brita de Calcário
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Brita de Granito
Descrição do concurso: Brita de Granito
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Brita de Basalto
Descrição do concurso: Brita de Basalto
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Brita de Seixo
Descrição do concurso: Brita de Seixo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Enrocamento
Descrição do concurso: Enrocamento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Tout-Venant
Descrição do concurso: Tout-Venant
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Pó de pedra
Descrição do concurso: Pó de pedra
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Betuminosos a Quente
Descrição do concurso: Betuminosos a Quente
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Betuminosos a Frio
Descrição do concurso: Betuminosos a Frio
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Emulsões
Descrição do concurso: Emulsões
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Calçadas, Lancis e Pavês
Descrição do concurso: Calçadas, Lancis e Pavês
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Cimentos
Descrição do concurso: Cimentos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Serviço de Bombagem de Betão
Descrição do concurso: Serviço de Bombagem de Betão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Serviço de Aplicação de Betuminosos;
Descrição do concurso: Serviço de Aplicação de Betuminosos;
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Serviço de Manutenção de Estradas
Descrição do concurso: Serviço de Manutenção de Estradas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Número de registo nacional: 508771935
Departamento: Secretariado Executivo Intermunicipal
Endereço postal: Rua do Carmo, 20
Código postal: 3800-127
Cidade postal: Aveiro
Região: Região de Aveiro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Secretariado Executivo Intermunicipal
Correio electrónico: geral@regiaodeaveiro.pt 📧
Telefone: 234377650 📞
Fax: 234377659 📠
URL: http://www.regiaodeaveiro.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMzA4OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-28+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 123-447951 (2026-06-26)