Acordo-Quadro Para Aquisição De Serviços De Elaboração E Revisão De Projetos De Arquitetura E/Ou Projetos De Especialidade E Elaboração De Levantamentos Topográficos E Prospeção Geológica-Geoténica Para Obras Em Edifícios E Espaços Exteriores

Anúncio de concurso (2026-07-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro Para Aquisição De Serviços De Elaboração E Revisão De Projetos De Arquitetura E/Ou Projetos De Especialidade E Elaboração De Levantamentos Topográficos E Prospeção Geológica-Geoténica Para Obras Em Edifícios E Espaços Exteriores
Número de referência: CP10/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura para edifícios 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 4
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Elaboração de projetos de Arquitetura e/ou Especialidades para obras em edifícios destinados à habitação e alojamento e espaços exteriores
Valor estimado sem IVA: 0.25 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Revisão de projetos de Arquitetura e/ou Especialidades para obras em edifícios destinados à habitação e alojamento e espaços exteriores
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Levantamento Topográfico para obras destinadas à habitação e alojamento
Descrição do concurso: Levantamento Topográfico para obras destinadas à habitação e alojamento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Prospeção geológico-geotécnica dos terrenos para obras de edifícios destinados a habitação e alojamento
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 15
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Departamento: Gabinete Jurídico e de Contratação Pública - Central de Compras / Luísa Barata
Endereço postal: Avenida General Pedro Cardoso, n.º 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete Jurídico e de Contratação Pública - Central de Compras / Luísa Barata
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNTM0NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não Aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 143-519806 (2026-07-24)