Acordo Quadro para Aquisição de Equipamentos Operacionais para Proteção Civil
Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, SA
CNCM-AQ/180/2026 - Acordo Quadro para Aquisição de Equipamentos Operacionais para Proteção Civil
Prazo de entregaDeadline 2026-12-10
Quem? O quê?- • Equipamento de emergência e de segurança › Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-11-05 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Aquisição de Equipamentos Operacionais para Proteção Civil
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 322 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Freguesia de Porto Salvo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 162 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 258 960 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 128 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 190 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 6
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 197 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 8
Valor estimado sem IVA: 70 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 9
Valor estimado sem IVA: 129 440 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 10
Valor estimado sem IVA: 195 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 11
Valor estimado sem IVA: 1 003 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 12
Valor estimado sem IVA: 234 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 12
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 13
Valor estimado sem IVA: 166 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 13
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 14
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 15
Valor estimado sem IVA: 78 750 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 16
Valor estimado sem IVA: 100 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 16
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 17
Valor estimado sem IVA: 687 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 17
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 18
Valor estimado sem IVA: 246 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 18
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, SA
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120
Cidade postal: Freguesia de Porto Salvo
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@municipia.pt 📧
Telefone: 214228200 📞
Fax: 214228205 📠
URL: https://www.municipia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RGgzQVhHY0dKWSsxNFNkSW5HSFFZcWZiMjQ0ZWVFMHlHY0tQMWxXQ1YxWURmdjlLY0ZSL2pzbEZiTkZHVmI1bVgwK2hHdjlLdkhPdGZyREJtdWw5NUE9PUgpTksk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 217-775608 (2026-11-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para Aquisição de Equipamentos Operacionais para Proteção Civil
Número de referência:
CNCM-AQ/180/2026
Breve descrição:
CNCM-AQ/180/2026 - Acordo Quadro para Aquisição de Equipamentos Operacionais para Proteção Civil
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 322 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Freguesia de Porto Salvo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O acordo quadro tem duração de 24 meses e considera-se automaticamente renovado por igual período se nenhuma das partes o denunciar. O prazo máximo de vigência do Acordo Quadro, incluindo renovações, é de 4 anos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 162 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3
Valor estimado sem IVA: 258 960 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote 4
Valor estimado sem IVA: 128 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Lote 5
Valor estimado sem IVA: 190 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Lote 6
Valor estimado sem IVA: 150 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Lote 7
Valor estimado sem IVA: 197 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Lote 8
Valor estimado sem IVA: 70 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Lote 9
Valor estimado sem IVA: 129 440 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0010
Título: Lote 10
Valor estimado sem IVA: 195 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-0011
Título: Lote 11
Valor estimado sem IVA: 1 003 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 11
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
LOT-0012
Título: Lote 12
Valor estimado sem IVA: 234 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 12
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
LOT-0013
Título: Lote 13
Valor estimado sem IVA: 166 250 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 13
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0013
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
LOT-0014
Título: Lote 14
Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 14
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0014
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
LOT-0015
Título: Lote 15
Valor estimado sem IVA: 78 750 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 15
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0015
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
LOT-0016
Título: Lote 16
Valor estimado sem IVA: 100 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 16
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0016
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
LOT-0017
Título: Lote 17
Valor estimado sem IVA: 687 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 17
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0017
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
LOT-0018
Título: Lote 18
Valor estimado sem IVA: 246 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 18
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0018
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-10 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, SA
Número de registo nacional:
504475606
Endereço postal: Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Código postal: 2740-120
Cidade postal: Freguesia de Porto Salvo
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@municipia.pt 📧
Telefone: 214228200 📞
Fax: 214228205 📠
URL: https://www.municipia.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RGgzQVhHY0dKWSsxNFNkSW5HSFFZcWZiMjQ0ZWVFMHlHY0tQMWxXQ1YxWURmdjlLY0ZSL2pzbEZiTkZHVmI1bVgwK2hHdjlLdkhPdGZyREJtdWw5NUE9PUgpTksk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-07+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 217-775608 (2026-11-05)
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