Acordo-Quadro para a fornecimentos de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros

Anúncio de concurso (2026-04-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo-Quadro para a fornecimentos de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros
Número de referência: CP3/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Materiais para construção de estradas 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 17
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 17

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Betão
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Betão
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Materiais para construção de estradas 📦
Cidade: Freguesia não determinada
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Oeste 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Areia e Saibro
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Areia e Saibro
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Brita de Calcário
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brita de Calcário
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Brita de Granito
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brita de Granito
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Brita de Basalto
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brita de Basalto
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Brita de Seixo
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Brita de Seixo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Enrocamento
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Enrocamento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Tout-Venant
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Tout-Venant
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Pó de pedra
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Pó de pedra
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Betuminosos a Quente
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Betuminosos a Quente
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Betuminosos a Frio
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Betuminosos a Frio
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Emulsões
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Emulsões
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Calçadas, Lancis e Pavês
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Calçadas, Lancis e Pavês
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: Cimentos
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Cimentos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: Serviço de Bombagem de Betão
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviço de Bombagem de Betão
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: Serviço de Aplicação de Betuminosos
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviço de Aplicação de Betuminosos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: Serviço de Manutenção de Estradas
Valor estimado sem IVA: 1 000 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Serviço de Manutenção de Estradas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-14 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com um único operador ✅
Número máximo de participantes: 8
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Catálogo eletrónico: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Departamento: Central de Compras da OesteCIM
Endereço postal: AV GENERAL PEDRO CARDOSO, 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras da OesteCIM
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NTUxMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo nacional: 502266694
Departamento: Central de Compras da OesteCIM
Endereço postal: AV GENERAL PEDRO CARDOSO, 9
Código postal: 2500-922
Cidade postal: Caldas da Rainha
Região: Oeste 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Central de Compras da OesteCIM
Correio electrónico: geral@oestecim.pt 📧
Telefone: 262839030 📞
Fax: 262839031 📠
URL: http://www.oestecim.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: não aplicável.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 076-267667 (2026-04-16)