Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos”

Anúncio de concurso (2026-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Acordo Quadro para a Aquisição de Serviços para “Recolha e Tratamento de Resíduos Urbanos Perigosos”
Número de referência: 2026/300.10.005/278
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de resíduos radioactivos, tóxicos, médicos e perigosos 📦
Descrição
Identificador interno: 2026/300.10.005/278
Valor estimado sem IVA: 0 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Duração: 48 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: não aplicável ao caso.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas nas peças o procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Número de registo nacional: 509020690
Departamento: cc@cimaa.pt
Endereço postal: Rua 19 de Junho, nº26
Código postal: 7300-155
Cidade postal: Portalegre
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: cc@cimaa.pt
Correio electrónico: geral@cimaa.pt 📧
Telefone: 245301440 📞
Fax: 245301449 📠
URL: https://www.cimaa.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/YXhyN24yVkgwR0hRRTFxUlJ4djdVM2JKbWlxTGp1dFlpNHg1dnBMbkhleXBtbzdwM2kvbytURmlaZG1zdG82dS80VksvNWcyZHNWSUJKNHY3TnFoZHc9PTBhSFFP 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O previsto na lei e no Direito.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 201-716745 (2026-10-14)