ABS/2026/16 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia para Concessão da Exploração do Parque de Estacionamento da Casa da Música

Anúncio de concurso (2026-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: ABS/2026/16 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação, com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia para Concessão da Exploração do Parque de Estacionamento da Casa da Música
Número de referência: ABS/2026/16
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de gestão de parques de estacionamento 📦
Valor estimado sem IVA: 4 937 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: ABS/2026/16
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Avenida da Boavista, 604-610
Código postal: 4149-071
Cidade: Porto
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 5 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/23/UE
Principais características do processo: Ver Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-28 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver Programa de Concurso e Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver Programa de Concurso e Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Fundação Casa da Música
Número de registo nacional: 507636295
Endereço postal: Av. Boavista, Nr. 604/610,
Código postal: 4149-071
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Fundação Casa da Música - Procedimentos de Adjudicação
Correio electrónico: procedimentosdeadjudicacao@casadamusica.com 📧
Telefone: 220120200 📞
Fax: 220120298 📠
URL: https://www.casadamusica.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Tipo de adjudicante: O adquirente não é uma entidade adjudicante
Actividade principal
Atividades recreativas, culturais e religiosas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MEk0V3BzOExneDgxNW9VUGlFN250QVJybzJwME5jQndmQnc3amZiTGROdWVhb2lYSE5Fbm43ZVBqUzJWZVl1S2xFSGw2WmhsNy9KYW5aNW1sUkFnWGc9PXB0NUZT 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 104-377154 (2026-05-29)