57/CLPQ/AT/2023 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito dos sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração Recapitulativa do IVA, One Stop Shop (OSS), Small Enterprises (SME) e 13.ª Diretiva

Anúncio de concurso (2023-11-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de consultoria e de programação de software
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito dos sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração Recapitulativa do IVA, One...”    Mostrar mais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
Endereço postal: Rua da Prata, N.º 20 e 22
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.portaldasfinanças.gov.pt 🌏
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
URL dos documentos: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-29 📅
Prazo de apresentação: 2023-12-28 📅
Data de publicação: 2023-12-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 233-732018
Número JO-S: 233
Fonte: OJS 2023/S 233-732018 (2023-11-29)

Anúncio de adjudicação (2024-04-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção dos Sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração Recapitulativa do Iva, One Stop Shop (OSS), Small Eterprises (SME) e 13.ª Diretiva
Número de referência: 57/CLPQ/AT/2023
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção dos Sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração Recapitulativa...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 451 104 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 451 104 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção dos Sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração Recapitulativa...”    Mostrar mais
Duração
Data de início: 2024-04-01 📅
Data final: 2024-12-31 📅
Critérios de atribuição
Preço ✅
Critério de qualidade (nome): Qualidade da Equipa
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 57/CLPQ/AT/2023
Data de celebração do contrato: 2024-04-01 📅
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da Manutenção dos Sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração Recapitulativa do Iva, One Stop Shop (OSS), Small Eterprises (SME) e 13.ª Diretiva
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 451 104 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: Rua da Prata n.º 20-22
Código postal: 1149-027
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Telefone: +3512188126000 📞
URL: https://www.portaldasfinancas.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Fonte: OJS 2024/S 067-197280 (2024-04-02)