57/CLPQ/AT/2023 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito dos sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração Recapitulativa do IVA, One Stop Shop (OSS), Small Enterprises (SME) e 13.ª Diretiva

Autoridade Tributária e Aduaneira

Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito dos sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração Recapitulativa do IVA, One Stop Shop (OSS), Small Enterprises (SME) e 13.ª Diretiva

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-12-28. O concurso foi publicado em 2023-11-29.

Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2023-11-29 Anúncio de concurso
2023-12-20 Informações complementares
Anúncio de concurso (2023-11-29)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: Rua da Prata, N.º 20 e 22
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149-027
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dscpl-ce@at.gov.pt 📧
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
URL: www.portaldasfinanças.gov.pt 🌏
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/sts/Login 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“57/CLPQ/AT/2023 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito dos sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração...”    Mostrar mais
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito dos sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração Recapitulativa do IVA, One...”    Mostrar mais
Valor estimado sem IVA: EUR 451 104 💰

1️⃣
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Descrição do concurso:
“57/CLPQ/AT/2023 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito dos sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade da Equipa
Critério de qualidade (ponderação): 60
Critério de custo (nome): Preço total da proposta
Critério de custo (ponderação): 40
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 451 104 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 9

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-12-28 17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Endereço postal: Av.ª Infante D. Henrique, n.º1
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1149 - 009
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: seaf@mf.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 233-732018 (2023-11-29)
Informações complementares (2023-12-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“57/CLPQ/AT/2023 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito dos sistemas VAT Refund, Mini One Stop Shop (MOSS), Declaração...”    Mostrar mais

Informações complementares
Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2023/S 233-732018

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: Número da secção: IV
Local do texto a modificar: 2.2
Valor antigo
Data: 2023-12-28 📅
Tempo: 17:00
Novo valor
Data: 2024-01-18 📅
Tempo: 17:00
Fonte: OJS 2023/S 247-778344 (2023-12-20)